Procedimento Comum Cível 0802805-86.2019.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.968,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

LUZINETE CERQUEIRA COUTO

CPF

Autor

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GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO

TESTEMUNHA_JUIZO

CLAUDINEI DOS SANTOS ROCHA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FELIPE GABRIEL SANTIAGO

OAB/MS 22342·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUZINETE CERQUEIRA COUTO

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO

TESTEMUNHA_JUIZO

CLAUDINEI DOS SANTOS ROCHA

TESTEMUNHA_JUIZO

EWERTON FELIPE CANDIDO NEVES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 01:43

Arquivado Provisoriamente

09/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:43

Prazo em Curso

19/02/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

17/02/2025, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 16:39

Proferida decisão interlocutória

09/01/2025, 16:39

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 06:00

Todas as movimentações(143)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 01:43

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Interlocutória

•09/01/2025, 16:39

Despacho

•24/09/2024, 11:53

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09/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:43

Prazo em Curso

19/02/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

17/02/2025, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 16:39

Proferida decisão interlocutória

09/01/2025, 16:39

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 06:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:05

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luzinete Cerqueira Couto - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, requeiram o que entender de direito. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. Intimação - ADV: Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0802805-86.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:56

Emissão da Relação

16/10/2024, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão

19/09/2024, 18:56

Processo Desarquivado

19/09/2024, 18:45

Processo Desarquivado

19/09/2024, 18:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:25

Arquivado Provisoriamente

04/07/2023, 15:01

Prazo em Curso

23/05/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:13

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:37

Emissão da Relação

18/04/2023, 09:14

Autos preparados para expedição

18/04/2023, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2023, 11:39

Proferida decisão interlocutória

15/04/2023, 11:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 03:38

Conclusos para decisão

09/01/2023, 12:34

Prazo em Curso

01/11/2022, 08:45

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 15:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 07:34

Emissão da Relação

26/10/2022, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 21:20

Conclusos para despacho

25/10/2022, 09:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/07/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:22

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:34

Autos preparados para expedição

04/07/2022, 18:20

Emissão da Relação

04/07/2022, 18:19

Transitado em Julgado em data

27/06/2022, 16:19

Juntada de Ofício

27/06/2022, 16:18

Documento Digitalizado

27/06/2022, 16:18

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

27/06/2022, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/02/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2020, 15:51

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2020, 06:36

Publicado ato_publicado em 08/10/2020.

08/10/2020, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2020, 07:46

Emissão da Relação

07/10/2020, 18:35

Prazo em Curso

07/10/2020, 18:33

Documento Digitalizado

07/10/2020, 18:30

Documento Digitalizado

07/10/2020, 18:30

Juntada de Ofício

06/10/2020, 16:42

Documento Digitalizado

02/10/2020, 16:25

Documento Digitalizado

02/10/2020, 16:25

Expedição de Ofício.

02/10/2020, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 18:45

Expedição em análise para assinatura

30/09/2020, 14:30

Autos preparados para expedição

30/09/2020, 13:28

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 13:27

Registro de Sentença

30/09/2020, 13:27

Julgado procedente o pedido

29/09/2020, 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2020 04:20:15, 2ª Vara.

29/09/2020, 16:20

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/09/2020, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2020.

28/09/2020, 16:56

Prazo em Curso

31/07/2020, 18:05

Documento Digitalizado

31/07/2020, 18:03

Documento Digitalizado

24/07/2020, 15:54

Publicado ato_publicado em 21/07/2020.

21/07/2020, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2020, 07:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 18:46

Expedição em análise para assinatura

20/07/2020, 17:59

Emissão da Relação

20/07/2020, 17:58

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 17:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2020 01:45:00, 2ª Vara.

20/07/2020, 17:53

Autos preparados para expedição

30/06/2020, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2020, 10:24

Proferida decisão interlocutória

30/06/2020, 10:24

Conclusos para despacho

10/06/2020, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:48

Prazo em Curso

04/05/2020, 14:35

Documento Digitalizado

04/05/2020, 14:34

Publicado ato_publicado em 03/04/2020.

03/04/2020, 21:01

Documento Digitalizado

03/04/2020, 15:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2020, 07:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 18:40

Expedição em análise para assinatura

02/04/2020, 15:39

Emissão da Relação

02/04/2020, 15:23

Autos preparados para expedição

02/04/2020, 13:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/04/2020, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2020, 17:55

Proferida decisão interlocutória

01/04/2020, 17:42

Conclusos para decisão

17/03/2020, 09:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/03/2020, 17:04

Juntada de Petição de Réplica

02/03/2020, 15:00

Prazo em Curso

11/02/2020, 09:21

Publicado ato_publicado em 10/02/2020.

10/02/2020, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2020, 07:57

Emissão da Relação

07/02/2020, 14:54

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2020, 19:26

Prazo em Curso

18/12/2019, 12:29

Documento Digitalizado

18/12/2019, 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2019, 07:06

Prazo em Curso

10/12/2019, 09:13

Publicado ato_publicado em 09/12/2019.

09/12/2019, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2019, 07:52

Emissão da Relação

29/11/2019, 08:38

Documento Digitalizado

29/11/2019, 08:37

Prazo em Curso

29/11/2019, 08:35

Expedição de Ofício.

27/11/2019, 12:54

Expedição de Carta.

27/11/2019, 12:54

Expedição em análise para assinatura

26/11/2019, 13:42

Autos preparados para expedição

05/11/2019, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2019, 09:50

Tutela Provisória

05/11/2019, 09:50

Conclusos para decisão

01/11/2019, 13:01

Informação do Sistema

01/11/2019, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/11/2019, 12:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/11/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 11:01

Interlocutória

•15/04/2023, 11:39

Despacho

•25/10/2022, 21:20

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Todos os documentos(45)

Interlocutória

•09/01/2025, 16:39

Despacho

•24/09/2024, 11:53

Interlocutória

•15/04/2023, 11:39

Despacho

•25/10/2022, 21:20

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Acórdão

•27/06/2022, 16:18

Interlocutória

•30/06/2020, 10:24

Interlocutória

•01/04/2020, 17:55

Interlocutória

•05/11/2019, 09:50