Cumprimento de sentença 0801690-70.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 35.701,04

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para tipo de conclusão.

15/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de tipo

14/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de tipo

14/05/2025, 10:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/04/2025, 05:40

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 17:43

Recebidos os autos

04/02/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fernando Silva Nascimento - Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS) Processo 0801690-70.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte Exequente para manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada nos autos.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/09/2024, 21:04

Todas as movimentações(110)

Conclusos para tipo de conclusão.

15/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de tipo

14/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de tipo

14/05/2025, 10:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/04/2025, 05:40

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 07:57

Documentos

Despacho

•08/04/2019, 14:51

Sentença

•27/04/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 17:43

Recebidos os autos

04/02/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fernando Silva Nascimento - Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS) Processo 0801690-70.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte Exequente para manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada nos autos.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/09/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 07:57

Decorrido prazo de parte

14/09/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de tipo

30/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de tipo

30/07/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de parte

20/07/2024, 03:19

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação da parte executada para, em 15 dias, cumprir voluntariamente o julgado e pagar o valor de R$ 35.701,04, conforme demonstrativo de débito juntado pela parte credora, devendo ser atualizado monetariamente e acrescido dos juros desde a data do cálculo da parte credora até o efetivo pagamento, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatí Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801690-70.2019.8.12.0029 - Cumprimento de sentença -

28/06/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/06/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:07

Expedição de tipo de documento.

26/06/2024, 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/06/2024, 14:03

Evolução da Classe Processual

10/05/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:50

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:50

Realizado cálculo de custas

17/04/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

17/04/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 1.404,18 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0801690-70.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.

20/03/2024, 13:48

Realizado cálculo de custas

20/03/2024, 13:47

Expedição de tipo de documento.

20/03/2024, 13:47

Expedição de tipo de documento.

20/03/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de tipo

12/03/2024, 10:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/03/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:48

Transitado em Julgado em data

07/03/2024, 17:36

Recebidos os autos

21/02/2024, 10:51

Recebidos os autos

21/02/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Fernando Silva Nascimento Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0801690-70.2019.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Fernando Silva Nascimento Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encami Agravo em Recurso Especial nº 0801690-70.2019.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Fernando Silva Nascimento Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0801690-70.2019.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Fernando Silva Nascimento Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Recurso Especial nº 0801690-70.2019.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por São Bento Incorporadora Ltda. Às providências.

11/01/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

06/10/2021, 13:58

Remetidos os Autos para destino.

06/10/2021, 13:57

Remetidos os Autos para destino.

06/10/2021, 13:57

Juntada de Petição de tipo

21/09/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 12:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2021, 20:43

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 12:23

Juntada de Petição de tipo

17/09/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 14:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/08/2021, 20:47

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 16:02

Recebidos os autos

09/08/2021, 11:54

Expedição de tipo de documento.

09/08/2021, 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 02:45

Conclusos para tipo de conclusão.

07/07/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 16:42

Decorrido prazo de parte

06/07/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 14:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 09:23

Juntada de Petição de tipo

07/05/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 13:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/04/2021, 22:40

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 12:48

Recebidos os autos

27/04/2021, 16:05

Expedição de tipo de documento.

27/04/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 16:05

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2021, 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.

02/09/2019, 09:14

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 14:49

Juntada de Petição de tipo

11/07/2019, 18:18

Juntada de Petição de tipo

11/07/2019, 11:43

Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 16:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/07/2019, 09:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 13:53

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 13:50

Juntada de Petição de tipo

18/06/2019, 09:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2019, 23:13

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 12:36

Juntada de Petição de tipo

22/05/2019, 19:46

Juntada de tipo de documento

30/04/2019, 08:24

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 16:59

Expedição de tipo de documento.

15/04/2019, 16:48

Recebidos os autos

08/04/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.

25/03/2019, 16:33

Ato ordinatório praticado

22/03/2019, 17:33

Ato ordinatório praticado

22/03/2019, 17:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

22/03/2019, 16:55

Distribuído por tipo

22/03/2019, 16:55

Sentença

•09/08/2021, 11:54

Decisão Monocrática Terminativa

•21/02/2024, 09:58

Despacho

•21/02/2024, 10:10

Acórdão

•21/02/2024, 10:10

Despacho

•21/02/2024, 10:47

Despacho

•30/04/2024, 13:50

Despacho

•04/02/2025, 14:22