Procedimento Comum Cível 0805201-27.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.885,42

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:50

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 07:02

Prazo em Curso

20/02/2026, 14:53

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:47

Prazo em Curso

03/02/2026, 13:51

Juntada de NULL

02/02/2026, 18:44

Juntada de Mandado

02/02/2026, 18:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2026, 18:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 09:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2025, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 08:31

Todas as movimentações(240)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:50

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 07:02

Prazo em Curso

20/02/2026, 14:53

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:47

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 15:52

Interlocutória

•12/06/2025, 11:40

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legal

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Prazo em Curso

03/02/2026, 13:51

Juntada de NULL

02/02/2026, 18:44

Juntada de Mandado

02/02/2026, 18:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2026, 18:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2026, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 09:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2025, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 08:31

Prazo em Curso

05/12/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 12:56

Expedição de Carta.

05/12/2025, 12:56

Expedição de Carta.

05/12/2025, 12:56

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 11:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/11/2025, 18:38

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 18:36

Autos entregues em carga ao Defensor

03/11/2025, 18:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:58

Emissão da Relação

31/10/2025, 18:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/10/2025, 17:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/10/2025, 17:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/10/2025, 17:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/10/2025, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/10/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2026 05:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

16/10/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:14

Prazo em Curso

09/10/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:42

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/09/2025, 19:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 18:56

Conclusos para decisão

04/07/2025, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:05

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 04:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/06/2025, 17:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/06/2025, 17:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:11

Autos entregues em carga ao Defensor

12/06/2025, 18:11

Emissão da Relação

12/06/2025, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 11:40

Outras Decisões

12/06/2025, 11:40

Conclusos para despacho

03/06/2025, 00:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/06/2025, 19:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/06/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:41

Autos entregues em carga ao Defensor

15/04/2025, 12:40

Prazo em Curso

04/04/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:39

Prazo em Curso

02/04/2025, 17:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/04/2025, 14:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/04/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 19:15

Autos entregues em carga ao Defensor

28/03/2025, 19:15

Emissão da Relação

28/03/2025, 19:11

Prazo em Curso

24/03/2025, 12:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/03/2025, 17:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/03/2025, 17:42

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:24

Autos entregues em carga ao Defensor

24/02/2025, 10:24

Emissão da Relação

24/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:12

Registro de Sentença

05/02/2025, 14:12

Homologada a Transação

05/02/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 14:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 18:14

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo parcial

31/01/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 19:36

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2024, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2024, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2024, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2024, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2024, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2024, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2024, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2024, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2024, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/12/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria da Glória Gomes - Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul, Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, Banco Bradesco S/A, Financob Intermediação de Negócios e Assessoria de Cobrança Ltda, Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A, SABEMI Seguradora S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Me, Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A., Unimed Clube de Seguros - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: AUDIÊNCIA CANCELADA: Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 22/11/2024 às 14:40h Sala CEJUSC ///// AUDIÊNCIA REDESIGNADA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 31/01/2025 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual do CEJUSC fls. 265. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Guilherme Signorini Feldens (OAB 16159/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0805201-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:01

Prazo em Curso

26/11/2024, 13:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria da Glória Gomes - Réu: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - AUDIÊNCIA CANCELADA: Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 22/11/2024 às 14:40h Sala CEJUSC ///// AUDIÊNCIA REDESIGNADA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 31/01/2025 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual do CEJUSC fls. 479. Intimação - ADV: Guilherme Signorini Feldens (OAB 16159/MS), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0805201-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:52

Expedição de Carta.

25/11/2024, 18:45

Expedição de Carta.

25/11/2024, 18:45

Expedição de Carta.

25/11/2024, 18:45

Expedição de Carta.

25/11/2024, 18:45

Expedição de Carta.

25/11/2024, 18:45

Expedição de Carta.

25/11/2024, 18:45

Expedição de Carta.

25/11/2024, 18:45

Expedição de Carta.

25/11/2024, 18:45

Expedição de Carta.

25/11/2024, 18:45

Expedição de Carta.

25/11/2024, 18:44

Expedição de Carta.

25/11/2024, 18:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/11/2024, 18:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/11/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:21

Autos entregues em carga ao Defensor

25/11/2024, 17:21

Expedição em análise para assinatura

25/11/2024, 17:02

Emissão da Relação

25/11/2024, 16:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

22/11/2024, 18:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 17:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 17:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 17:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2024, 17:14

Informação do Sistema

22/11/2024, 09:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 19:16

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 16:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 16:21

Prazo em Curso

21/11/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 02:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

21/11/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 03:07:20, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

21/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 13:38

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 14:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/10/2024, 10:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/10/2024, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:08

Juntada de Petição de Contestação

24/10/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria da Glória Gomes - Réu: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, Banco Bradesco S/A, Financob Intermediação de Negócios e Assessoria de Cobrança Ltda, Companhia de Seguros Previdência do Sul, Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A, SABEMI Seguradora S/A, Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Me, Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A., Unimed Clube de Seguros - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 22/11/2024 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Guilherme Signorini Feldens (OAB 16159/MS), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0805201-27.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

17/10/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 13:15

Autos entregues em carga ao Defensor

14/10/2024, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2024, 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2024, 08:39

Prazo em Curso

27/09/2024, 11:56

Expedição de Carta.

26/09/2024, 13:28

Expedição de Carta.

26/09/2024, 13:28

Expedição em análise para assinatura

26/09/2024, 10:03

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 09:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 09:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 09:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 09:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 09:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 17:22

Prazo em Curso

12/09/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 17:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2024 02:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

12/09/2024, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2024, 14:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 02:33:48, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/09/2024, 14:33

Prazo em Curso

10/09/2024, 08:28

Expedição em análise para assinatura

10/09/2024, 07:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/09/2024, 18:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/09/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:11

Autos entregues em carga ao Defensor

04/09/2024, 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.

31/08/2024, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:27

Prazo em Curso

16/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2024, 10:39

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:57

Emissão da Relação

09/08/2024, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 18:51

Prazo em Curso

18/07/2024, 13:09

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:49

Expedição de Carta.

17/07/2024, 17:22

Expedição de Carta.

17/07/2024, 17:22

Expedição de Carta.

17/07/2024, 17:22

Expedição de Carta.

17/07/2024, 17:22

Expedição de Carta.

17/07/2024, 17:22

Expedição de Carta.

17/07/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:15

Expedição em análise para assinatura

17/07/2024, 15:26

Expedição de Carta.

17/07/2024, 15:14

Expedição de Carta.

17/07/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 14:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/07/2024, 17:16

Emissão da Relação

16/07/2024, 17:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/07/2024, 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/07/2024, 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/07/2024, 14:25

Prazo em Curso

16/07/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 17:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 01:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

15/07/2024, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 16:52

Tutela Provisória

15/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2024, 18:07

Conclusos para decisão

18/06/2024, 12:36

Conclusos para decisão

17/06/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 12:35

Sentença

•05/02/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 14:59

Interlocutória

•15/07/2024, 16:52