Agravo em Recurso Especial 0800434-36.2022.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.630.654,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SUELMA ALICE DE SALES SOUSA

CPF

Autor

AGUINALDO LUIZ DE SOUSA

CPF

Autor

AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO LISBOA

OAB/SP 216102·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

OAB/SP 253871·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 16250·CPF·Representa: Réu

LUCAS GOMES MOCHI

OAB/MS 23386·CPF·Representa: Réu

LAÍS ANDRADE LOPES

OAB/SP 421369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SUELMA ALICE DE SALES SOUSA

CPF

Autor

AGUINALDO LUIZ DE SOUSA

CPF

Autor

AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

ULISSES EDUARDO VIEIRA GOMES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

SANDRO LISBOA

OAB/SP 216102·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

OAB/SP 253871·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 16250·CPF·Representa: Réu

LUCAS GOMES MOCHI

OAB/MS 23386·CPF·Representa: Réu

LAÍS ANDRADE LOPES

OAB/SP 421369·CPF·Representa: Réu

LUCAS RENAULT CUNHA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/12/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de AGUINALDO LUIZ DE SOUSA e SUELMA ALICE DE SALES SOUSA

18/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/10/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para SUELMA ALICE DE SALES SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/10/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 29/10/2025, para AGUINALDO LUIZ DE SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/10/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/10/2025

22/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503660951. Publicação prevista para 22/10/2025)

20/10/2025, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/09/2025, 15:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 15:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 15:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 15:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 15:35

-

•22/09/2025, 15:35

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•22/09/2025, 15:35