Cumprimento de sentença 0802019-33.2014.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2014

Valor da Causa

R$ 251.669,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:31

Emissão da Relação

07/05/2026, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:43

Documento Digitalizado

14/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:54

Prazo em Curso

18/12/2025, 20:29

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

12/12/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 18:00

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 15:15

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 14:38

Documento Digitalizado

09/12/2025, 14:29

Todas as movimentações(374)

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:31

Emissão da Relação

07/05/2026, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:43

Documentos

Despacho

•08/09/2014, 18:41

Despacho

•16/04/2015, 11:26

Documento Digitalizado

14/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:54

Prazo em Curso

18/12/2025, 20:29

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

12/12/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 18:00

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 15:15

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 14:38

Documento Digitalizado

09/12/2025, 14:29

Prazo em Curso

05/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 19:31

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:32

Emissão da Relação

04/11/2025, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 15:09

Conclusos para despacho

04/11/2025, 14:39

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:32

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 13:43

Emissão da Relação

30/10/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:20

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:23

Informação do Sistema

20/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:38

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:31

Emissão da Relação

26/09/2025, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 08:56

Acolhimento em Parte

12/09/2025, 08:56

Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 13:43

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

02/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 04:15

Conclusos para decisão

01/11/2024, 07:49

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/10/2024, 16:34

Prazo em Curso

25/10/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diórginne Pessôa Stecca (OAB 282072/SP), Gustavo Altino Freire (OAB 281195/SP), Fernanda Von Baumgarten (OAB 136886/SP) Processo 0802019-33.2014.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria de Toledo Gottheiner - Exectdo: Moacir Adelino Barbosa - Vistos etc. Recebo o pedido da parte exequente dando início ao cumprimento de sentença. Anote-se. Proceda-se a abertura de subconta vinculada aos autos, com a juntada do respectivo comprovante. Intime-se a parte demandada, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10% e, também de honorários de advogado de 10% (art.523, § 1º do CPC), alertando o executado dos termos do art. 525 caput, do CPC. Não havendo pagamento no prazo, intime-se a parte requerente para apresentar planilha atualizada do débito em 10 dias e venham conclusos para penhora on line, via SISBAJUD. Deverá constar no mandado que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo também de 15 dias para apresentação de impugnação, que deverá ser feita nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, cujas matérias deverão versar exclusivamente sobre as hipóteses do art. 525, § 1.º, do CPC. Apresentada impugnação, manifeste-se a parte contrária em 15 dias e após voltem-me para análise. Às providências e intimações necessárias.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:32

Emissão da Relação

01/10/2024, 17:54

Documento Digitalizado

01/10/2024, 17:49

Prazo em Curso

26/09/2024, 06:28

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 06:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2024, 06:27

Evolução da Classe Processual

24/09/2024, 18:38

Recebida petição inicial

27/08/2024, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Agravada: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Agravo em Recurso Especial nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50003 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fu

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Agravada: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50003 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Agravada: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50003 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:39

Processo Reativado

07/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/05/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Embargada: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Embargos de Declaração Cível nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração de MOACIR ADELINO BARBOSA e lhes dou parcial provimento a fim de sanar a omissão

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Recorrido: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Não obstante tenham os autos retornado conclusos para deliberação cumpre esclarecer que o juízo de admissibilidade do Recurso Especial já fora realizado c Recurso Especial nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Recorrido: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Tendo em vista que o recurso materializa Recurso Especial, faço a devolução dos autos ao Cartório para que o retorne concluso na fila correspondente, efet Recurso Especial nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Embargada: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Embargos de Declaração Cível nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarr

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Embargada: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Recorrido: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) POSTO ISSO, diante da intempestividade, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto Recurso Especial nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Recorrido: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) POSTO ISSO, diante da intempestividade, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto Recurso Especial nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Recorrido: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Tendo em vista a petição de fl. 75, acerca da dúvida sobre a manutenção do sistema que geraria inconsistência no sistema de peticionamento eletrônico, det Recurso Especial nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Recorrido: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Diante da manifestação de fls. 68/69, à Secretaria para certificar a extemporaneidade ou não do presente recurso. Recurso Especial nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Recorrido: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Diante da certidão de fl. 59, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte recorrente acerca da eventual extemporaneidade do recurso, no prazo Recurso Especial nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Recorrido: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Tendo em vista a petição de fl. 43/49, em que a parte recorrente aponta indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico, à Secretaria para que c Recurso Especial nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Recorrido: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Recorrido: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/05/2023, 00:00

Prazo em Curso

24/05/2023, 13:06

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:31

Emissão da Relação

22/05/2023, 14:55

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 17:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/05/2023, 13:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/05/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Embargada: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Embargada: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Jul Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802019-33.2014.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Moacir Adelino Barbosa Advogado: Diorginne Pessoa Stecca (OAB: 282072/SP) Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB: 281195/SP) Apelada: Ana Maria de Toledo Gottheiner Advogado: Fernanda Von Baumgarten (OAB: 136886/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CLÁUSULA PENAL NO IMPORTE DE 20% VALOR DO IMÓVEL RURAL OBJETO DA COMPRA E VENDA - MULTA PREVISTA NO CONTRA Acórdão - Apelação Cível nº 0802019-33.2014.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/02/2022, 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/02/2022, 19:04

Juntada de Petição de Contra-razões

28/01/2022, 11:01

Prazo em Curso

06/12/2021, 08:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2021.

03/12/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2021, 07:30

Emissão da Relação

02/12/2021, 17:13

Juntada de Petição de Apelação

02/12/2021, 17:02

Prazo em Curso

26/11/2021, 08:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:44

Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2021, 07:31

Emissão da Relação

09/11/2021, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 16:59

Registro de Sentença

05/11/2021, 16:59

Julgado improcedente o pedido

05/11/2021, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 00:08

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 14:17

Juntada de Petição de Alegações finais

05/08/2021, 17:01

Juntada de Petição de Alegações finais

19/07/2021, 17:05

Prazo em Curso

09/07/2021, 18:13

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

01/07/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2021, 07:30

Emissão da Relação

30/06/2021, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 15:38

Conclusos para despacho

29/06/2021, 12:27

Publicado ato_publicado em 25/06/2021.

25/06/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2021, 07:30

Emissão da Relação

24/06/2021, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/06/2021, 14:03

Expedição em análise para assinatura

28/05/2021, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 01:52

Autos preparados para expedição

05/05/2021, 07:52

Publicado ato_publicado em 03/05/2021.

03/05/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2021, 07:33

Emissão da Relação

30/04/2021, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 16:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2021 04:00:00, 1ª Vara Cível.

26/04/2021, 16:35

Conclusos para despacho

27/01/2021, 17:02

Audiência Suspensa - COVID-19

07/08/2020, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 17:06

Prazo em Curso

05/06/2020, 15:17

Publicado ato_publicado em 03/06/2020.

03/06/2020, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 07:37

Emissão da Relação

29/05/2020, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 15:55

Conclusos para despacho

28/05/2020, 13:48

Prazo em Curso

29/04/2020, 16:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/04/2020, 16:06

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 17:17

Expedição em análise para assinatura

27/04/2020, 07:25

Autos preparados para expedição

24/04/2020, 12:02

Autos preparados para expedição

23/03/2020, 15:43

Documento Digitalizado

23/03/2020, 15:41

Publicado ato_publicado em 19/03/2020.

19/03/2020, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2020, 07:30

Emissão da Relação

18/03/2020, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 15:34

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 12:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/06/2020 01:30:00, 1ª Vara Cível.

18/03/2020, 12:41

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:20

Publicado ato_publicado em 07/01/2020.

07/01/2020, 19:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2019, 07:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2019, 12:48

Emissão da Relação

18/12/2019, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 11:21

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 09:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2020 02:30:00, 1ª Vara Cível.

18/12/2019, 09:35

Conclusos para despacho

17/12/2019, 13:41

Juntada de Carta precatória

10/12/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 16:26

Prazo em Curso

27/11/2019, 15:03

Publicado ato_publicado em 22/11/2019.

22/11/2019, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2019, 07:35

Emissão da Relação

21/11/2019, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 14:03

Prazo em Curso

12/11/2019, 14:54

Publicado ato_publicado em 08/11/2019.

08/11/2019, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2019, 07:40

Emissão da Relação

07/11/2019, 16:41

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 17:23

Conclusos para despacho

30/09/2019, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2019.

30/09/2019, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2019, 18:35

Prazo em Curso

24/09/2019, 17:10

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2019, 07:35

Emissão da Relação

18/09/2019, 13:25

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 13:16

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 13:44

Juntada de Carta precatória

16/09/2019, 13:41

Documento Digitalizado

13/09/2019, 17:54

Juntada de Carta precatória

13/09/2019, 17:53

Juntada de Carta precatória

13/09/2019, 17:48

Juntada de Carta precatória

12/09/2019, 13:48

Autos preparados para expedição

11/09/2019, 15:04

Juntada de Informações

21/08/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 17:09

Juntada de Informações

23/07/2019, 14:40

Publicado ato_publicado em 18/07/2019.

18/07/2019, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2019, 07:34

Emissão da Relação

17/07/2019, 15:26

Juntada de Informações

17/07/2019, 15:13

Prazo em Curso

17/07/2019, 15:09

Documento Digitalizado

17/07/2019, 14:59

Documento Digitalizado

17/07/2019, 14:42

Documento Digitalizado

17/07/2019, 14:41

Documento Digitalizado

17/07/2019, 14:41

Expedição de Carta precatória.

29/05/2019, 15:43

Expedição de Carta precatória.

29/05/2019, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2019, 10:50

Expedição em análise para assinatura

28/05/2019, 16:32

Publicado ato_publicado em 14/05/2019.

14/05/2019, 20:12

Autos preparados para expedição

14/05/2019, 18:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2019, 07:34

Autos preparados para expedição

13/05/2019, 12:23

Emissão da Relação

13/05/2019, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 16:53

Conclusos para decisão

09/05/2019, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 17:46

Publicado ato_publicado em 06/05/2019.

06/05/2019, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2019, 07:36

Emissão da Relação

03/05/2019, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 13:01

Conclusos para despacho

02/05/2019, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 16:24

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

29/04/2019, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2019, 07:33

Autos preparados para expedição

26/04/2019, 11:11

Emissão da Relação

26/04/2019, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 18:17

Conclusos para despacho

25/04/2019, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 15:40

Autos preparados para expedição

12/04/2019, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2019, 13:57

Publicado ato_publicado em 25/02/2019.

25/02/2019, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2019, 07:33

Autos preparados para expedição

22/02/2019, 18:36

Emissão da Relação

22/02/2019, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2019, 08:41

Despacho Saneador

22/02/2019, 08:41

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 18:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2019 03:30:00, 1ª Vara Cível.

21/02/2019, 18:09

Documento Digitalizado

14/12/2018, 18:09

Juntada de Outros documentos

14/12/2018, 18:09

Juntada de Outros documentos

14/12/2018, 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2018, 01:40

Conclusos para despacho

20/06/2018, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2018, 16:32

Prazo em Curso

16/05/2018, 15:49

Documento Digitalizado

16/05/2018, 15:48

Documento Digitalizado

15/05/2018, 14:31

Autos preparados para expedição

15/05/2018, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2018, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 18:02

Juntada de Ofício

11/05/2018, 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2018, 14:56

Conclusos para despacho

19/04/2018, 18:36

Juntada de Outros documentos

17/04/2018, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2018, 17:22

Informação do Sistema

16/04/2018, 16:15

Prazo em Curso

27/03/2018, 13:36

Publicado ato_publicado em 22/03/2018.

22/03/2018, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2018, 13:20

Emissão da Relação

21/03/2018, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2018, 19:03

Processo saneado

14/03/2018, 19:03

Juntada de Carta precatória

28/09/2017, 11:18

Conclusos para despacho

22/09/2016, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2016, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2016, 14:35

Prazo em Curso

14/09/2016, 12:08

Publicado ato_publicado em 14/09/2016.

14/09/2016, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2016, 12:20

Emissão da Relação

10/08/2016, 10:53

Juntada de Petição de Réplica

10/08/2016, 06:32

Prazo em Curso

26/07/2016, 10:30

Publicado ato_publicado em 25/07/2016.

25/07/2016, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2016, 13:46

Emissão da Relação

25/07/2016, 10:11

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2016, 06:50

Prazo em Curso

21/06/2016, 07:49

Juntada de Carta precatória

21/06/2016, 07:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2016, 07:47

Prazo em Curso

15/04/2016, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2016, 10:17

Prazo em Curso

08/04/2016, 16:58

Publicado ato_publicado em 07/04/2016.

07/04/2016, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2016, 12:43

Emissão da Relação

07/04/2016, 07:36

Expedição de Carta precatória.

05/04/2016, 20:03

Autos preparados para expedição

30/03/2016, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2016, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2016, 08:01

Publicado ato_publicado em 23/03/2016.

23/03/2016, 00:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2016, 12:59

Emissão da Relação

15/03/2016, 09:06

Juntada de Carta precatória

15/03/2016, 08:53

Juntada de Carta precatória

15/03/2016, 08:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/03/2016, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2016, 08:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/03/2016, 07:55

Documento Digitalizado

18/02/2016, 17:25

Expedição de Certidão.

05/02/2016, 08:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2015, 07:56

Prazo em Curso

01/07/2015, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2015, 15:47

Prazo em Curso

01/06/2015, 11:40

Publicado ato_publicado em 22/05/2015.

22/05/2015, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2015, 09:52

Emissão da Relação

12/05/2015, 10:11

Expedição de Carta precatória.

08/05/2015, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2015, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2015, 17:38

Expedição em análise para assinatura

07/05/2015, 12:46

Autos preparados para expedição

07/05/2015, 10:17

Publicado ato_publicado em 07/05/2015.

07/05/2015, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2015, 10:57

Emissão da Relação

16/04/2015, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2015, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2015, 11:26

Conclusos para despacho

17/03/2015, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2015, 12:30

Prazo em Curso

12/02/2015, 11:56

Publicado ato_publicado em 11/02/2015.

11/02/2015, 11:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2015, 13:14

Emissão da Relação

03/02/2015, 14:47

Juntada de NULL

02/02/2015, 13:39

Juntada de NULL

02/02/2015, 13:39

Juntada de Mandado

02/02/2015, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2015, 13:38

Prazo em Curso

18/11/2014, 11:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/10/2014, 12:36

Publicado ato_publicado em 24/10/2014.

24/10/2014, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2014, 09:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2014, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2014, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2014, 08:42

Emissão da Relação

21/10/2014, 09:50

Prazo em Curso

17/10/2014, 07:06

Expedição de Mandado.

14/10/2014, 12:31

Expedição em análise para assinatura

14/10/2014, 10:56

Autos preparados para expedição

13/10/2014, 09:41

Publicado ato_publicado em 10/10/2014.

10/10/2014, 17:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/10/2014, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2014, 12:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/10/2014, 11:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2014, 07:43

Emissão da Relação

02/10/2014, 11:48

Prazo em Curso

12/09/2014, 10:36

Publicado ato_publicado em 11/09/2014.

11/09/2014, 11:23

Juntada de Outros documentos

10/09/2014, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2014, 07:40

Emissão da Relação

09/09/2014, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2014, 18:41

Despacho de recebimento da inicial

08/09/2014, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2014, 18:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/09/2014, 12:35

Conclusos para despacho

08/09/2014, 12:02

Expedição de Certidão.

08/09/2014, 11:25

Distribuído por sorteio

08/09/2014, 08:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/09/2014, 17:20

Interlocutória

•14/03/2018, 19:03

Despacho

•14/05/2018, 18:02

Interlocutória

•22/02/2019, 08:41

Despacho

•25/04/2019, 18:17

Despacho

•03/05/2019, 13:01

Despacho

•10/05/2019, 16:53

Despacho

•29/10/2019, 17:30

Despacho

•18/12/2019, 11:21

Despacho

•18/03/2020, 15:34

Despacho

•28/05/2020, 15:55

Despacho

•29/04/2021, 17:17

Despacho

•30/06/2021, 15:38

Sentença

•05/11/2021, 16:59

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/09/2014, 18:41

Despacho

•16/04/2015, 11:26

Interlocutória

•14/03/2018, 19:03

Despacho

•14/05/2018, 18:02

Interlocutória

•22/02/2019, 08:41

Despacho

•25/04/2019, 18:17

Despacho

•03/05/2019, 13:01

Despacho

•10/05/2019, 16:53

Despacho

•29/10/2019, 17:30

Despacho

•18/12/2019, 11:21

Despacho

•18/03/2020, 15:34

Despacho

•28/05/2020, 15:55

Despacho

•29/04/2021, 17:17

Despacho

•30/06/2021, 15:38

Sentença

•05/11/2021, 16:59

Acórdão

•19/05/2023, 10:12

Decisão Monocrática Terminativa

•29/05/2024, 16:34

Despacho

•27/08/2024, 09:55

Despacho

•03/02/2025, 15:46

Interlocutória

•12/09/2025, 08:56

Despacho

•29/10/2025, 15:23

Despacho

•04/11/2025, 17:53

Despacho

•22/04/2026, 16:43