Cumprimento de sentença 0800964-32.2019.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 55.772,63

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Autor

VILLA RICA PARK HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO

OAB/MS 15320·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:52

Prazo em Curso

18/11/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

18/11/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:43

Emissão da Relação

16/10/2025, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 07:43

Registro de Sentença

05/10/2025, 07:43

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2025, 07:42

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 21:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:20

Prazo em Curso

30/06/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:50

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:52

Prazo em Curso

18/11/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

18/11/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:43

Documentos

Sentença

•05/10/2025, 07:43

Despacho

•29/05/2025, 08:24

Emissão da Relação

16/10/2025, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 07:43

Registro de Sentença

05/10/2025, 07:43

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2025, 07:42

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 21:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:20

Prazo em Curso

30/06/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:43

Emissão da Relação

26/06/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 08:24

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/04/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

28/02/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 10:00

Conclusos para despacho

30/11/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 10:35

Prazo em Curso

02/11/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rickson Alexandre Pereira de Araujo (OAB 15320/MS) Processo 0800964-32.2019.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Decisão f. 78-....Entendo incabível na espécie a constrição de valores na modalidade "teimosinha", uma vez que embora a reiteração ocorra de forma automática, faz-se necessária a consulta e verificação constante das respostas (não há aviso/alerta automático ao juízo do bloqueio), que deverão ser juntadas manualmente, de forma que o processo seria analisado quase que diariamente, o que é incompatível com a elevada carga de trabalho e o servidores disponíveis. Vale anotar que eventual bloqueio em excesso pode caracterizar crime de abuso de autoridade, conforme a novel redação do art. 36 da Lei 13.869/2019, o que recomenda redobrada cautela do juízo. Feitas essas considerações e em atenção à petição de f. 96, indefiro a utilização do recurso denominado "Teimosinha". Cumpra-se conforme determinado na decisão de f. 47 Às providências.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

17/10/2024, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 15:02

Decisão indeferindo utilização BACEN JUD

17/09/2024, 15:02

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2024, 08:22

Proferida decisão interlocutória

16/05/2024, 08:21

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 16:39

Prazo em Curso

20/03/2024, 07:39

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

18/03/2024, 08:42

Processo Desarquivado

09/03/2024, 22:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/05/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 08:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2020, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2020, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 00:17

Arquivado Provisoriamente

21/05/2020, 15:04

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 22:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2020, 08:26

Emissão da Relação

19/05/2020, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 14:53

Conclusos para despacho

19/05/2020, 09:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2020, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2020.

18/05/2020, 16:46

Prazo em Curso

30/04/2020, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2020, 07:22

Prazo em Curso

06/04/2020, 08:36

Expedição de Carta.

06/04/2020, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2020, 09:17

Conclusos para despacho

03/04/2020, 10:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/04/2020, 09:37

Processo Desarquivado

03/04/2020, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 11:18

Arquivado Provisoriamente

21/02/2020, 07:30

Prazo em Curso

14/02/2020, 15:10

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.

12/02/2020, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2020, 07:57

Arquivado Provisoriamente

10/02/2020, 11:41

Emissão da Relação

10/02/2020, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 16:59

Conclusos para despacho

05/12/2019, 09:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/12/2019, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 16:04

Prazo em Curso

04/11/2019, 16:08

Publicado ato_publicado em 29/10/2019.

29/10/2019, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2019, 08:16

Emissão da Relação

28/10/2019, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 17:23

Conclusos para despacho

21/08/2019, 09:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/08/2019, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 17:16

Prazo em Curso

08/08/2019, 14:07

Publicado ato_publicado em 07/08/2019.

07/08/2019, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2019, 08:51

Emissão da Relação

06/08/2019, 17:29

Juntada de Outros documentos

24/06/2019, 18:48

Juntada de Outros documentos

24/06/2019, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2019.

04/06/2019, 09:03

Expedição em análise para assinatura

03/06/2019, 16:50

Prazo em Curso

21/05/2019, 16:53

Publicado ato_publicado em 20/05/2019.

20/05/2019, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2019, 08:06

Emissão da Relação

17/05/2019, 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2019.

17/05/2019, 15:13

Expedição em análise para assinatura

17/05/2019, 12:35

Prazo em Curso

12/04/2019, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2019, 07:24

Prazo em Curso

25/03/2019, 18:00

Expedição de Carta.

25/03/2019, 18:00

Expedição em análise para assinatura

25/03/2019, 17:53

Expedição em análise para assinatura

25/03/2019, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 15:34

Conclusos para despacho

25/03/2019, 09:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/03/2019, 15:26

Distribuído por dependência

22/03/2019, 15:25

Despacho

•28/01/2025, 10:02

Interlocutória

•17/09/2024, 15:02

Interlocutória

•16/05/2024, 08:21

Despacho

•19/05/2020, 14:53

Despacho

•04/04/2020, 09:17

Despacho

•03/02/2020, 16:59

Despacho

•10/10/2019, 17:24

Despacho

•25/03/2019, 15:34