Procedimento Comum Cível 0800598-65.2012.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 31.100,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

ANDERSON PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

VETORIAL SIDERURGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR

OAB/MS 11229·CPF·Representa: Autor

VANESSA RIBEIRO LOPES

OAB/MS 7878·CPF·Representa: Réu

DENISE FELICIO COELHO

OAB/MS 11571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2026, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2026, 16:33

Prazo em Curso

18/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2025.

26/10/2025, 08:36

Prazo em Curso

07/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 05:21

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 05:20

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:50

Todas as movimentações(199)

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2026, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2026, 16:33

Prazo em Curso

18/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2025.

Documentos

Sentença

•03/08/2025, 13:26

Despacho

•07/03/2024, 20:47

26/10/2025, 08:36

Prazo em Curso

07/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 05:21

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 05:20

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:49

Emissão da Relação

05/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de Apelação

03/09/2025, 21:40

Prazo em Curso

20/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:19

Emissão da Relação

12/08/2025, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 13:27

Julgado improcedente o pedido

03/08/2025, 13:26

Registro de Sentença

03/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de Memoriais

28/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB 7878/MS), Denise Felicio Coelho (OAB 11571/MS) Processo 0800598-65.2012.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda, IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul - Intima-se a parte requerida para apresentar memoriais finais.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:10

Conclusos para decisão

17/10/2024, 16:13

Emissão da Relação

17/10/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 07:49

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 23:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/05/2024, 17:04

Emissão da Relação

23/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de Memoriais

19/04/2024, 11:55

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:54

Emissão da Relação

26/03/2024, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 20:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 01:34

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:06

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 18:50

Redistribuição de Processo - Saída

23/08/2023, 17:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/08/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 09:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:15

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:55

Autos preparados para expedição

26/07/2023, 09:49

Emissão da Relação

26/07/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:32

Documento Digitalizado

26/07/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 18:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 03:30

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/08/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 09:40

Processo Desarquivado

27/06/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 14:52

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:47

Autos preparados para expedição

06/06/2022, 18:39

Emissão da Relação

06/06/2022, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:09

Arquivado Provisoriamente

28/05/2021, 12:28

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/03/2021, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 20:55

Expedição de Certidão.

07/02/2021, 02:11

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:03

Autos entregues em carga ao Promotor

28/01/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 14:12

Prazo em Curso

09/07/2020, 18:51

Documento Digitalizado

09/07/2020, 18:50

Prazo em Curso

25/06/2020, 16:16

Publicado ato_publicado em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 13:36

Emissão da Relação

22/06/2020, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2020, 10:36

Proferida decisão interlocutória

14/04/2020, 10:17

Conclusos para despacho

13/03/2020, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 14:10

Prazo em Curso

13/01/2020, 15:33

Documento Digitalizado

13/01/2020, 15:30

Publicado ato_publicado em 18/12/2019.

18/12/2019, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2019, 08:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 14:29

Emissão da Relação

16/12/2019, 14:26

Documento Digitalizado

16/12/2019, 14:26

Documento Digitalizado

16/12/2019, 14:25

Documento Digitalizado

16/12/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 14:24

Autos preparados para expedição

14/10/2019, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2018, 01:59

Prazo em Curso

04/07/2018, 15:17

Expedição de Certidão.

04/07/2018, 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2018.

05/04/2018, 09:16

Processo Desarquivado

05/04/2018, 08:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 09:17

Arquivado Provisoriamente

09/12/2016, 18:00

Expedição de Certidão.

09/12/2016, 17:58

Processo Desarquivado

01/08/2016, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2016.

01/08/2016, 13:29

Arquivado Provisoriamente

27/11/2014, 16:57

Processo Desarquivado

25/11/2014, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2014.

25/11/2014, 15:28

Arquivado Provisoriamente

11/03/2014, 17:44

Autos preparados para expedição

26/02/2014, 10:50

Prazo em Curso

20/02/2014, 09:39

Publicado ato_publicado em 13/02/2014.

13/02/2014, 17:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2014, 15:53

Emissão da Relação

04/02/2014, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2014, 10:54

Despacho Saneador

23/01/2014, 10:54

Retorno da Conclusão ao Juiz Titular

15/01/2014, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

25/11/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/11/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2013.

18/11/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2013, 12:00

Emissão da Relação

08/11/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

21/10/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 24/09/2013.

24/09/2013, 12:00

Emissão da Relação

23/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2013, 12:00

Despacho Saneador

02/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

22/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/07/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2013.

09/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2013, 12:00

Emissão da Relação

05/07/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/05/2013, 12:00

Prazo em Curso

15/05/2013, 12:00

Juntada de Carta precatória

10/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

15/03/2013, 12:00

Prazo em Curso

15/03/2013, 12:00

Expedição de Carta precatória.

31/01/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

30/01/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/01/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

14/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2012, 12:00

Conclusos para despacho

12/09/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

06/09/2012, 12:00

Despacho

•18/07/2023, 18:42

Interlocutória

•14/04/2020, 10:36

Interlocutória

•23/01/2014, 10:54

Despacho

•22/10/2013, 13:49

Interlocutória

•02/09/2013, 16:42

Despacho

•14/09/2012, 15:22