Apelação Cível 0800598-65.2012.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 31.100,00

Órgão julgador

Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Ribas do Rio Pardo_2ª Vara

Partes do Processo

ANDERSON PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

VETORIAL SIDERURGIA LTDA.

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR

OAB/MS 11229·CPF·Representa: Autor

JAIME CALDEIRA JHUNYOR

OAB/MS 10235·CPF·Representa: Réu

VANESSA RIBEIRO LOPES

OAB/MS 7878·Representa: Réu

DENISE FELICIO COELHO

OAB/MS 11571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

08/05/2026, 00:01

Incluído em pauta para 07/05/2026 03:02:03 local.

07/05/2026, 15:02

Remessa à Imprensa Oficial

07/05/2026, 14:22

Inclusão em Pauta

07/05/2026, 11:51

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

07/05/2026, 11:39

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 19:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

14/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 19:06

Certidão de Publicação - DJE

09/02/2026, 02:15

Publicação

09/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/02/2026, 06:45

Certidão

05/02/2026, 18:47

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:46

Todas as movimentações(25)

Publicação

08/05/2026, 00:01

Incluído em pauta para 07/05/2026 03:02:03 local.

07/05/2026, 15:02

Remessa à Imprensa Oficial

07/05/2026, 14:22

Inclusão em Pauta

07/05/2026, 11:51

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

07/05/2026, 11:39

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:44

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 19:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

14/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 19:06

Certidão de Publicação - DJE

09/02/2026, 02:15

Publicação

09/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/02/2026, 06:45

Certidão

05/02/2026, 18:47

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:44

Certidão de Publicação - DJE

21/01/2026, 00:15

Publicação

21/01/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

20/01/2026, 06:49

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:55

Distribuído por sorteio

19/01/2026, 17:55

Processo Cadastrado

19/01/2026, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2026, 16:32