Embargos de Declaração Cível 0800459-61.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Câmara Rasslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Civel 1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

ROBSON LUIZ DA SILVA BEGHELINI

CPF

Autor

LUANA CAROLINE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

BC GENERA URBANISMO INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato de intimação recebido - Defensoria Pública (DPGE)

17/05/2026, 01:54

Certidão

17/05/2026, 01:54

Certidão

06/05/2026, 16:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

06/05/2026, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 16:54

Juntada de Certidão

06/05/2026, 16:54

Certidão de Publicação - DJE

05/05/2026, 05:36

Publicação

05/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

04/05/2026, 22:12

Remessa à Imprensa Oficial

04/05/2026, 15:52

Julgamento Virtual Finalizado

30/04/2026, 12:16

Não-Provimento

30/04/2026, 12:16

Incluído em pauta para 24/04/2026 07:03:43 local.

24/04/2026, 07:03

Incluído em pauta para 13/04/2026 07:35:35 local.

13/04/2026, 07:35

Publicação

13/04/2026, 00:01

Todas as movimentações(33)

Ato de intimação recebido - Defensoria Pública (DPGE)

17/05/2026, 01:54

Certidão

17/05/2026, 01:54

Certidão

06/05/2026, 16:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

06/05/2026, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 16:54

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 12:16

Despacho

•25/03/2026, 16:31

Juntada de Certidão

06/05/2026, 16:54

Certidão de Publicação - DJE

05/05/2026, 05:36

Publicação

05/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

04/05/2026, 22:12

Remessa à Imprensa Oficial

04/05/2026, 15:52

Julgamento Virtual Finalizado

30/04/2026, 12:16

Não-Provimento

30/04/2026, 12:16

Incluído em pauta para 24/04/2026 07:03:43 local.

24/04/2026, 07:03

Incluído em pauta para 13/04/2026 07:35:35 local.

13/04/2026, 07:35

Publicação

13/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

10/04/2026, 10:48

Inclusão em Pauta

10/04/2026, 07:39

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

09/04/2026, 15:08

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 09:36

Prazo em Curso

27/03/2026, 11:28

Certidão de Publicação - DJE

26/03/2026, 03:56

Publicação

26/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

25/03/2026, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:31

Certidão de Publicação - DJE

12/03/2026, 13:28

Publicação

12/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

11/03/2026, 10:46

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:21

Processo Dependente Iniciado

11/03/2026, 10:21