Embargos de Terceiro Cível 0807978-82.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 336.445,50

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos de Terceiro Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 18:57

Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/02/2026, 15:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 13:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/02/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2025, 11:10

Prazo em Curso

02/09/2025, 20:22

Juntada de Petição de Contra-razões

01/09/2025, 18:49

Prazo em Curso

08/08/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/08/2025, 09:54

Autos preparados para expedição

11/07/2025, 17:06

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 18:57

Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/02/2026, 15:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 13:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 16:31

Interlocutória

•12/03/2025, 14:13

27/02/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2025, 11:10

Prazo em Curso

02/09/2025, 20:22

Juntada de Petição de Contra-razões

01/09/2025, 18:49

Prazo em Curso

08/08/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/08/2025, 09:54

Autos preparados para expedição

11/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2025, 14:37

Prazo em Curso

03/06/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/05/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:31

Registro de Sentença

19/05/2025, 16:31

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

19/05/2025, 16:31

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:24

Prazo em Curso

01/04/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:59

Emissão da Relação

28/03/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 14:13

Outras Decisões

12/03/2025, 14:13

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2024, 18:54

Prazo em Curso

06/12/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS), Solange do Nascimento Tomaz (OAB 15380/ES) Processo 0807978-82.2024.8.12.0021 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Elaine Oliveira dos Santos Dematté - Embargdo: Pináculo Engenharia Ltda - Manifeste-se o Embargante, no prazo de 15 dias, acerca da constestação apresentada.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

22/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2024, 21:51

Prazo em Curso

25/10/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS), Solange do Nascimento Tomaz (OAB 15380/ES) Processo 0807978-82.2024.8.12.0021 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Elaine Oliveira dos Santos Dematté - Embargdo: Pináculo Engenharia Ltda - Decisão de fl. 1207: " Recebo os presentes Embargos de Terceiro, sem a concessão de efeito suspensivo, pois não há medida constritiva em vigor, já que a liminar que havia sido concedida na ação de reintegração de posse foi suspensa no mesmo dia de seu cumprimento, cuja suspensão foi confirmada por outra decisão. Quanto aos demais pedidos formulados como tutela de urgência as fls. 1199/1200, os documentos juntados não provam a alegação de que as concessionárias de água e energia foram ao imóvel para realizar o desligamento. Também não há porque transferir a titularidade do condomínio para a Autora, podendo perfeitamente realizar o pagamento da taxa condominial. Sem fomento ainda a pretensão de averbação na matrícula do imóvel sobre a pretensão ao direito possessório. No mais, cite-se o Embargado, nos termos do artigo 677, § 3º, do CPC, para, se quiser, apresentar contestação em 15 (quinze) dias (CPC, art. 679). Defiro a justiça gratuita. Int. "

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

18/10/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 15:48

Outras Decisões

02/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão

20/09/2024, 17:39

Redistribuição de Processo - Saída

20/09/2024, 16:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/09/2024, 15:16

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

18/09/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 14:09

Declarada suspeição por "nome do magistrado"

18/09/2024, 14:09

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:36

Redistribuição de Processo - Saída

17/09/2024, 13:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/09/2024, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:45

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:37

Apensado ao processo numero do processo

12/09/2024, 14:36

Distribuído por dependência

12/09/2024, 14:36

Interlocutória

•02/10/2024, 15:48

Interlocutória

•18/09/2024, 14:09

Despacho

•16/09/2024, 14:45