Execução Fiscal 0935809-33.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.154,45

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Campo Grande - Execução Fiscal 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDEMIR RIBEIRO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

GIL ANTONIO VIEIRA

OAB/MS 16400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/03/2025, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/03/2025, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 22:52

Conclusos para decisão

07/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/01/2025.

07/01/2025, 16:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 03:28

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 05:02

Prazo em Curso

24/10/2024, 13:45

Todas as movimentações(112)

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/03/2025, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/03/2025, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 14:41

Despacho

•08/01/2025, 22:52

09/02/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 22:52

Conclusos para decisão

07/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/01/2025.

07/01/2025, 16:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 03:28

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 05:02

Prazo em Curso

24/10/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS) Processo 0935809-33.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdemir Ribeiro Nogueira - Sentença de fls. 64-66: "Ante o exposto, decreta-se a extinção do feito pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC. O autor é isento de custas e descabe fixar honorários. Caso não haja recurso voluntário a remessa é desnecessária - art. 496, § 3º, II, do CPC. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive-se. P. R. I. C."

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

18/10/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:25

Registro de Sentença

17/10/2024, 14:25

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

17/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho

16/10/2024, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.

16/10/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 17:43

Prazo em Curso

03/09/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:22

Documento Digitalizado

25/06/2024, 13:15

Documento Digitalizado

25/06/2024, 13:15

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:55

Processo Desarquivado

28/05/2024, 17:51

Informação do Sistema

24/05/2024, 14:20

Apensado ao processo numero do processo

24/05/2024, 14:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2024, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:31

Arquivado Provisoriamente

08/08/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2023.

08/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2023.

08/08/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 02:35

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 11:50

Autos preparados para expedição

05/07/2023, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 09:13

Proferida decisão interlocutória

05/07/2023, 09:13

Conclusos para despacho

19/05/2023, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:04

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:07

Prazo em Curso

27/01/2023, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 02:29

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:46

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2022.

04/05/2022, 03:07

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 00:53

Expedição de Certidão.

19/03/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

19/03/2022, 13:48

Autos preparados para expedição

19/03/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 12:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 01:46

Conclusos para despacho

17/06/2021, 08:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/06/2021, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2021.

24/03/2021, 13:10

Expedição de Certidão.

21/12/2019, 01:02

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 10:03

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 10:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2019, 09:45

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 09:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/11/2019, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 16:31

Expedição de Certidão.

07/07/2019, 01:26

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2019, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 07:56

Conclusos para despacho

24/06/2019, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2019.

24/06/2019, 17:42

Expedição de Certidão.

23/12/2018, 05:53

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 18:26

Ato ordinatório praticado

12/12/2018, 18:26

Documento Digitalizado

06/12/2018, 16:36

Documento Digitalizado

06/12/2018, 16:36

Documento Digitalizado

06/12/2018, 16:36

Juntada de Mandado

06/12/2018, 16:35

Juntada de NULL

06/12/2018, 16:35

Juntada de Ofício

08/11/2018, 20:49

Prazo em Curso

06/05/2016, 16:50

Expedição de Mandado.

13/04/2016, 16:23

Autos preparados para expedição

12/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

12/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

13/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

13/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:27

Sentença

•17/10/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 17:43

Despacho

•30/08/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:50

Interlocutória

•05/07/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:04

Despacho

•27/01/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 13:48

Despacho

•15/03/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 10:02

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 12:41

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 14:41

Despacho

•08/01/2025, 22:52

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:27

Sentença

•17/10/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 17:43

Despacho

•30/08/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:50

Interlocutória

•05/07/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 15:04

Despacho

•27/01/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 13:48

Despacho

•15/03/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 10:02

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 12:41

Despacho

•26/06/2019, 07:56

Ato Ordinatório

•12/12/2018, 18:26

Despacho

•01/03/2012, 10:51