Procedimento Comum Cível 0800289-30.2024.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.116,25

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MARIANA DE OLIVEIRA SUASSUNA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/MS 24961·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/05/2026, 10:20

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:46

Emissão da Relação

11/05/2026, 08:45

Transitado em Julgado em data

11/05/2026, 08:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2026, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2026.

18/02/2026, 13:38

Prazo em Curso

03/12/2025, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/05/2026, 10:20

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:46

Documentos

Sentença

•07/09/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:51

Emissão da Relação

11/05/2026, 08:45

Transitado em Julgado em data

11/05/2026, 08:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2026, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2026.

18/02/2026, 13:38

Prazo em Curso

03/12/2025, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 02:59

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:41

Emissão da Relação

29/09/2025, 16:39

Informação do Sistema

08/09/2025, 17:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/09/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2025, 12:02

Registro de Sentença

07/09/2025, 12:02

Julgado procedente o pedido

07/09/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 09:29

Prazo em Curso

18/07/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 19:20

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:07

Emissão da Relação

24/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 02:56

Prazo em Curso

13/03/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:53

Expedição de Carta.

11/03/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:51

Emissão da Relação

11/03/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 16:36

Proferida decisão interlocutória

08/01/2025, 16:36

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mariana de Oliveira Suassuna - Réu: Município de Pedro Gomes - Intimação - ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800289-30.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, a fim de que traga aos autos as três últimas declarações de imposto de renda, para que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para o adiantamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, CPC. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima delimitado, deverá juntar comprovante de endereço atualizado, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Às providências.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:15

Emissão da Relação

18/10/2024, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/08/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

10/08/2024, 16:00

Interlocutória

•08/01/2025, 16:36

Despacho

•27/08/2024, 17:06