Usucapião 0800632-25.2020.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 55.142,06

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Cível

Partes do Processo

FABIANO PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

HISVAL GONçALVES

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

RUBENS PERES LOPES

CPF

TERCEIRO

ARLEI NUNES MARQUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DAVERSON MUNHOZ DE MATOS

OAB/MS 23583·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE QUEIROZ OGAYA

OAB/MS 23331·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FABIANO PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

HISVAL GONçALVES

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

RUBENS PERES LOPES

CPF

TERCEIRO

ARLEI NUNES MARQUES

CPF

TERCEIRO

TEREZA NUNES

TERCEIRO

VALDIRENE MARQUES DE SOUZA

TERCEIRO

ALEXANDRE BERNARDINO DOS SANTOS

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ALEXANDRE BERNARDINO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TEREZA NUNES MARQUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDIRENE MARQUES DE SOUZA REGINATTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:42

Juntada de Ofício

15/08/2025, 15:41

Documento Digitalizado

08/08/2025, 16:33

Documento Digitalizado

05/08/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/06/2025, 17:20

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

22/05/2025, 18:01

Prazo em Curso

19/03/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/03/2025, 14:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/03/2025, 14:04

Emissão da Relação

14/03/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:02

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:42

Juntada de Ofício

15/08/2025, 15:41

Documento Digitalizado

08/08/2025, 16:33

Documento Digitalizado

05/08/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 15:38

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 16:21

Despacho

•10/02/2025, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/06/2025, 17:20

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

22/05/2025, 18:01

Prazo em Curso

19/03/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/03/2025, 14:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/03/2025, 14:04

Emissão da Relação

14/03/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:02

Autos entregues em carga ao Defensor

14/03/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:22

Registro de Sentença

06/03/2025, 16:21

Julgado procedente o pedido

06/03/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 13:50

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/02/2025, 17:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/02/2025, 17:11

Emissão da Relação

11/02/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:31

Autos entregues em carga ao Defensor

11/02/2025, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 13:45

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de Réplica

13/11/2024, 17:40

Prazo em Curso

25/10/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fabiano Pereira Rodrigues - Réu: Hisval Gonçalves - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Daverson Munhoz de Matos (OAB 23583/MS), Priscila de Queiroz Ogaya (OAB 23331AM/S) Processo 0800632-25.2020.8.12.0020 - Usucapião -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

21/10/2024, 17:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/10/2024, 14:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/10/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 18:28

Autos entregues em carga ao Defensor

03/10/2024, 18:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:24

Prazo em Curso

16/08/2024, 13:26

Expedição de NULL.

16/08/2024, 13:25

Prazo em Curso

28/06/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2024, 13:59

Expedição em análise para assinatura

17/06/2024, 12:38

Autos preparados para expedição

14/03/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:38

Conclusos para despacho

18/12/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 21:01

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

27/11/2023, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:12

Conclusos para despacho

17/07/2023, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.

07/07/2023, 04:12

Prazo em Curso

26/06/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2023, 11:15

Prazo em Curso

15/06/2023, 13:48

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:43

Emissão da Relação

07/06/2023, 20:26

Juntada de NULL

06/06/2023, 15:56

Juntada de Mandado

06/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:08

Prazo em Curso

04/05/2023, 14:15

Expedição em análise para assinatura

04/05/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 18:08

Prazo em Curso

26/04/2023, 12:07

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:47

Emissão da Relação

20/04/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 16:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/04/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/02/2023, 13:46

Conclusos para despacho

07/02/2023, 20:18

Expedição em análise para assinatura

07/02/2023, 20:18

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 01:01

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 16:35

Expedição de Carta.

29/08/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 00:45

Juntada de Outros documentos

15/06/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 17:56

Expedição de Carta.

06/06/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 18:46

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:41

Emissão da Relação

30/08/2021, 15:22

Juntada de NULL

25/08/2021, 14:04

Juntada de Mandado

25/08/2021, 14:04

Juntada de NULL

20/08/2021, 13:09

Juntada de Mandado

20/08/2021, 13:07

Juntada de NULL

08/06/2021, 15:07

Juntada de Mandado

08/06/2021, 15:07

Juntada de NULL

14/05/2021, 15:47

Juntada de Mandado

14/05/2021, 15:47

Juntada de NULL

14/05/2021, 15:46

Juntada de Mandado

14/05/2021, 15:46

Juntada de NULL

07/05/2021, 18:40

Juntada de Mandado

07/05/2021, 18:40

Prazo em Curso

29/04/2021, 13:51

Documento Digitalizado

18/02/2021, 15:59

Documento Digitalizado

18/02/2021, 15:59

Documento Digitalizado

18/02/2021, 15:59

Documento Digitalizado

18/02/2021, 15:59

Juntada de Outros documentos

09/02/2021, 19:53

Prazo em Curso

04/02/2021, 14:32

Expedição de Carta.

03/12/2020, 15:32

Expedição de Carta.

03/12/2020, 15:31

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 15:31

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 15:30

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 15:29

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 15:29

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 15:28

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2020, 15:30

Expedição em análise para assinatura

30/11/2020, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2020, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 21:48

Conclusos para despacho

02/10/2020, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 12:32

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 08:30

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2020, 08:23

Emissão da Relação

17/08/2020, 13:14

Documento Digitalizado

06/08/2020, 16:28

Documento Digitalizado

06/08/2020, 16:27

Documento Digitalizado

06/08/2020, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 16:27

Documento Digitalizado

06/08/2020, 16:26

Documento Digitalizado

06/08/2020, 16:26

Documento Digitalizado

06/08/2020, 16:26

Documento Digitalizado

06/08/2020, 16:25

Conclusos para decisão

22/06/2020, 19:10

Informação do Sistema

22/06/2020, 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/06/2020, 19:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/06/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 15:01

Despacho

•12/03/2024, 16:38

Despacho

•27/11/2023, 17:12

Interlocutória

•20/04/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 16:39

Despacho

•05/10/2020, 21:48

Despacho

•06/08/2020, 16:27