Procedimento Comum Cível 0800970-35.2017.8.12.0042 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800970-35.2017.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 16:30

Remetidos os Autos para destino.

28/02/2025, 16:30

Remetidos os Autos para destino.

28/02/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 19:52

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 17:55

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Theofilo Dias da Cruz Neto - Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/A, Banco BMG S/A - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: William Wagner Maksoud Machado (OAB 12394MS/), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Vinícius Betfuer Peixoto (OAB 24104/MS) Processo 0800970-35.2017.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/12/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de tipo

13/11/2024, 20:10

Juntada de Petição de tipo

12/11/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Theofilo Dias da Cruz Neto - Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/A, Banco BMG S/A - Intimação - ADV: William Wagner Maksoud Machado (OAB 12394MS/), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Vinícius Betfuer Peixoto (OAB 24104/MS) Processo 0800970-35.2017.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo procedente a presente demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito com base no inciso I do art. 487 do CPC, no sentido de: - Declarar a inexistência do débito relacionado aos contratos firmados entre as partes e impugnados na presente ação – juntados às fls. 87/149 e 498/499; - Condenar os requeridos a devolverem, na forma simples, os valores descontados indevidamente, corrigidos monetariamente a partir de cada desconto, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; - Condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento, conforme Súmula n.º 362 do STJ. Os juros de mora serão de 1% ao mês desde o evento danoso, nos termos da Súmula n.º 54 do STJ.

23/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 16:27

Despacho

•14/06/2024, 15:44

—

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

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Ato ordinatório praticado

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