Agravo em Recurso Especial 0800271-23.2017.8.12.0049 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800271-23.2017.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463651/2026

12/05/2026, 09:51

Protocolizada Petição 463651/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 09:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 428455/2026 -

06/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428455/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 428455/2026

04/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 428455/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

04/05/2026, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:21

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/03/2026, 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 12:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/02/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 06:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463651/2026

Protocolizada Petição 463651/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 428455/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428455/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 428455/2026

Protocolizada Petição 428455/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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