Agravo em Recurso Especial 0048904-87.2013.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0048904-87.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

22/04/2026, 22:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383056/2026

22/04/2026, 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2026, 20:45

Protocolizada Petição 383056/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 20:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 199163/2026

09/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 199163/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 08:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

03/03/2026, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

03/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:20

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/03/2026, 12:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:20

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Partes do Processo(9)