Apelação Cível 0807690-37.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.112,96

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

CLARICE SIMOES FERREIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR

OAB/MS 16726·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

LUANA NUNES

OAB/CE 48378·Representa: Réu

STHEFANE DOS SANTOS GOMES

OAB/CE 51071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 12:23

Transitado em Julgado em "data"

29/04/2025, 10:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/04/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 22:07

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 01:19

Publicação

01/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:47

Não-Provimento

31/03/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 05:45

Publicação

25/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 15:01

Inclusão em pauta

24/03/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 00:52

Todas as movimentações(23)

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 12:23

Transitado em Julgado em "data"

29/04/2025, 10:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/04/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 22:07

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 01:19

Publicação

01/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:47

Não-Provimento

31/03/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 05:45

Publicação

25/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 15:01

Inclusão em pauta

24/03/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 00:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

24/03/2025, 00:52

Publicação

24/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.

21/03/2025, 09:10

Expedição de "tipo de documento".

21/03/2025, 09:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

21/03/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

20/03/2025, 17:49