Procedimento Comum Cível 0800313-58.2024.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.975,92

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

ROSILDA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/MS 24961·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/05/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 02:22

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

13/03/2026, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:01

Registro de Sentença

12/03/2026, 16:01

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 16:01

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:49

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/05/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 02:22

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:50

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 16:01

Despacho

•27/11/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

13/03/2026, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:01

Registro de Sentença

12/03/2026, 16:01

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 16:01

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 10:20

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

12/12/2025, 20:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 21:15

Conclusos para despacho

11/11/2025, 17:44

Juntada de Petição de Réplica

05/11/2025, 13:24

Prazo em Curso

20/10/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:35

Emissão da Relação

13/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 14:17

Expedição de Carta.

04/09/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:40

Emissão da Relação

01/09/2025, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 17:42

Recebida petição inicial

28/07/2025, 17:42

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:53

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

15/07/2025, 18:51

Redistribuição de Processo - Saída

15/07/2025, 18:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/07/2025, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2025, 16:39

Prazo em Curso

11/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.

11/07/2025, 14:16

Prazo em Curso

14/03/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:01

Emissão da Relação

12/03/2025, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 14:18

Proferida decisão interlocutória

04/02/2025, 14:18

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 11:50

Prazo em Curso

30/10/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosilda da Silva Almeida - Intimação - ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800313-58.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, a fim de que traga aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para o adiantamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, CPC. Int. Às providências.

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 08:07

Emissão da Relação

23/10/2024, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 13:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/09/2024, 13:38

Informação do Sistema

29/08/2024, 16:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/08/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:15

Despacho

•28/07/2025, 17:42

Interlocutória

•04/02/2025, 14:18

Despacho

•12/09/2024, 13:28