Agravo em Recurso Especial 0000352-23.2002.8.12.0019 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000352-23.2002.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335580/2026

09/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 335580/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 14:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 285688/2026 -

30/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 285688/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 285688/2026

26/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 285688/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 15:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 195350/2026

06/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 195350/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2026

06/03/2026, 17:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:11

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335580/2026

Protocolizada Petição 335580/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 285688/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 285688/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 285688/2026

Protocolizada Petição 285688/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 195350/2026

Protocolizada Petição 195350/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2026

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