Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/06/2025, 16:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025, 14:31
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 14:30
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/06/2025, 13:47
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/06/2025, 13:47
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 00:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 08:47
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 08:44
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 08:30
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 08:30
Documentos
Sentença
•25/07/2024, 14:37
Ato Ordinatório
•12/12/2023, 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025, 14:31
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 14:30
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/06/2025, 13:47
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/06/2025, 13:47
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 00:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 08:47
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 08:44
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 08:30
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 08:30
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/05/2025, 08:30
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 08:28
Autos entregues em carga ao Defensor
21/05/2025, 08:28
Prazo em Curso
13/05/2025, 14:49
Transitado em Julgado em data
13/05/2025, 14:46
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025, 12:52
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/04/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: William Gabriel dos Santos Souza DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha
Agravado: Município de Corumbá Proc. Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno,
Agravo Interno Cível nº 0804739-46.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC. Em seguida, retornem os autos conclusos. P. I.
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: William Gabriel dos Santos Souza DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha
Agravado: Município de Corumbá Proc. Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno,
Agravo Interno Cível nº 0804739-46.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC. Em seguida, retornem os autos conclusos. P. I.
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: William Gabriel dos Santos Souza DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha
Agravado: Município de Corumbá Proc. Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0804739-46.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: William Gabriel dos Santos Souza DPGE - 1ª Inst.: Jamile Gonçalves Serra Azul
Apelado: Município de Corumbá Proc. Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao agravo de instrumento interposto por William Gabriel dos Santos Souza, por aplicação do Tema nº 106, do STJ. Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0804739-46.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: William Gabriel dos Santos Souza DPGE - 1ª Inst.: Jamile Gonçalves Serra Azul
Apelado: Município de Corumbá Proc. Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804739-46.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: William Gabriel dos Santos Souza DPGE - 1ª Inst.: Jamile Gonçalves Serra Azul
Apelado: Município de Corumbá Proc. Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Após, nova conclusão.
Apelação Cível nº 0804739-46.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
29/10/2024, 00:00
Informação do Sistema
25/10/2024, 10:36
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: William Gabriel dos Santos Souza DPGE - 1ª Inst.: Jamile Gonçalves Serra Azul
Apelado: Município de Corumbá Proc. Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804739-46.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Bastos
25/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/10/2024, 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/10/2024, 13:38
Prazo em Curso
30/09/2024, 06:59
Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2024, 17:05
Expedição de Certidão.
20/09/2024, 09:24
Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 09:24
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/09/2024, 09:24
Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2024, 11:05
Prazo em Curso
20/08/2024, 15:55
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
01/08/2024, 17:51
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/08/2024, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024, 11:51
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 18:22
Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 18:18
Autos preparados para expedição
25/07/2024, 15:32
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 15:32
Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 15:31
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2024, 15:31
Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 15:31
Autos entregues em carga ao Defensor
25/07/2024, 15:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/07/2024, 14:37
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 14:37
Registro de Sentença
25/07/2024, 14:37
Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024, 14:37
Conclusos para julgamento
16/05/2024, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 10:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
14/05/2024, 01:31
Prazo em Curso
06/05/2024, 10:51
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
29/04/2024, 16:50
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
29/04/2024, 16:50
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 03:50
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
18/04/2024, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024, 14:51
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 18:04
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 18:04
Autos preparados para expedição
16/04/2024, 18:02
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 18:02
Autos entregues em carga ao Defensor
16/04/2024, 18:02
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 18:02
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 18:02
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/04/2024, 18:02
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
11/04/2024, 17:42
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/04/2024, 17:42
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 16:59
Autos entregues em carga ao Defensor
11/04/2024, 16:59
Expedição de Outros documentos.
26/03/2024, 15:20
Autos entregues em carga ao Defensor
26/03/2024, 15:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2024.
06/03/2024, 01:27
Prazo em Curso
25/01/2024, 10:21
Juntada de Petição de Contestação
20/01/2024, 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024, 11:50
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
09/01/2024, 10:58
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/01/2024, 10:58
Informação do Sistema
08/01/2024, 08:59
Expedição de Certidão.
16/12/2023, 00:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023, 03:39
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 15:55
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 15:55
Expedição de Carta.
12/12/2023, 14:46
Ato ordinatório praticado
12/12/2023, 14:45
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 14:44
Autos entregues em carga ao Defensor
12/12/2023, 14:44
Expedição de Carta.
12/12/2023, 14:44
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 14:44
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/12/2023, 14:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/12/2023, 14:20
Tutela Provisória
12/12/2023, 14:20
Recebidos os Autos do NAT
11/12/2023, 12:29
Juntada de Outros documentos
11/12/2023, 12:29
Conclusos para decisão
05/12/2023, 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2023, 13:09
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino