Procedimento Comum Cível 0803434-57.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2024

Valor da Causa

R$ 104.100,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SELMA DONCHE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARLOS MARCIO CHAMORRO FRANCISCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

09/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de parte

31/05/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 08:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 05:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:35

Recebidos os autos

30/04/2025, 20:33

Decisão de Cancelamento da distribuição

30/04/2025, 20:33

Conclusos para tipo de conclusão.

30/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de tipo

14/04/2025, 14:33

Decorrido prazo de parte

12/04/2025, 03:23

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2025, 05:21

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 07:52

Todas as movimentações(33)

Cancelada a Distribuição

09/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de parte

31/05/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 08:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 05:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:48

Documentos

Interlocutória

•30/04/2025, 20:33

Interlocutória

•22/02/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:35

Recebidos os autos

30/04/2025, 20:33

Decisão de Cancelamento da distribuição

30/04/2025, 20:33

Conclusos para tipo de conclusão.

30/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de tipo

14/04/2025, 14:33

Decorrido prazo de parte

12/04/2025, 03:23

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2025, 05:21

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 07:52

Recebidos os autos

22/02/2025, 13:28

Gratuidade da Justiça

22/02/2025, 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de tipo

21/11/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Alexandre de Oliveira - Réu: Carlos Marcio Chamorro Francisco - Atenta ao disposto no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, que assegura a assistência jurídica gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, e ao artigo 99, § 2º do CPC/15, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre a miserabilidade alegada, trazendo os respectivos comprovantes de rendas (declaração de imposto de renda referente aos exercícios pretéritos, holerite, cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, extratos bancários de contas de sua titularidade, extratos de cartão de crédito, contas de consumo, etc), sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Às providências. Intimação - ADV: Marcos Jara Ajala (OAB 21402/MS) Processo 0803434-57.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:01

Recebidos os autos

05/10/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.

15/07/2024, 08:08

Expedição de tipo de documento.

15/07/2024, 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/07/2024, 08:07

Retificação de Classe Processual

15/07/2024, 08:05

Distribuído por tipo

13/07/2024, 15:55

Despacho

•05/10/2024, 18:54