Procedimento Comum Cível 0809147-07.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 42.491,14

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2025, 15:46

Prazo em Curso

27/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2025, 08:23

Prazo em Curso

12/11/2025, 16:13

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

06/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 16:44

Prazo em Curso

21/10/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

17/10/2025, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 20:09

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2025, 15:46

Prazo em Curso

27/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 20:09

Sentença

•21/05/2025, 17:59

27/11/2025, 08:23

Prazo em Curso

12/11/2025, 16:13

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

06/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 16:44

Prazo em Curso

21/10/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

17/10/2025, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 20:09

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2025, 20:09

Registro de Sentença

16/10/2025, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 19:16

Conclusos para decisão

17/06/2025, 21:01

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

13/06/2025, 13:38

Prazo em Curso

12/06/2025, 03:33

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 06:47

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:26

Emissão da Relação

04/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/05/2025, 16:42

Prazo em Curso

23/05/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

22/05/2025, 04:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:59

Registro de Sentença

21/05/2025, 17:59

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 10:40

Conclusos para decisão

10/02/2025, 07:41

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2025, 17:37

Prazo em Curso

21/01/2025, 17:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 17:24

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/01/2025, 17:24

Juntada de Petição de Contestação

16/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel de Souza Santos - Réu: Banco Mercantil do Brasil Sa - Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS), Carlos Alberto Baião (OAB 19936A/MS) Processo 0809147-07.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos,etc. Recebo a emenda retro, estando referida parcela já contida no teor dos pedidos de f. 16/17. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:33

Conclusos para decisão

22/11/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 19:19

Juntada de NULL

21/11/2024, 12:23

Juntada de NULL

21/11/2024, 12:23

Juntada de Mandado

21/11/2024, 12:23

Prazo em Curso

19/11/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel de Souza Santos - Réu: Banco Mercantil do Brasil Sa - Intimação da parte autora acerca da informação de cumprimento da tutela às fls. 50/78. Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS), Carlos Alberto Baião (OAB 19936A/MS) Processo 0809147-07.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2024, 08:01

Emissão da Relação

18/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Daniel de Souza Santos - Despacho de fls. 47. "Vistos, etc. Aguarde-se o cumprimento do mandado de f. 38/39 e a intimação da tutela deferida. Intimem-se." Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0809147-07.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

07/11/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 06:40

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel de Souza Santos - Certidão f. 36: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/01/2025 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 37: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0809147-07.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel de Souza Santos - Réu: Banco Mercantil do Brasil Sa - Intimação - ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0809147-07.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Os fundamentos da inicial, aliados aos documentos juntados, me convencem da probabilidade do direito. O perigo da demora decorre da própria natureza do benefício previdenciário. A medida é reversível. Diante do exposto, concedo a tutela de urgência para que o requerido abstenha de debitar na conta corrente do autor qualquer valor referente ao empréstimo a que se refere a inicial, sob pena de multa diária de R$ 500,00(quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Designe-se audiência preliminar de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc. Cite-se e intime-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se.

29/10/2024, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2024, 13:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2024, 13:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2024, 13:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2024, 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/10/2024, 13:49

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:53

Prazo em Curso

24/10/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 15:40

Emissão da Relação

24/10/2024, 14:59

Prazo em Curso

24/10/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 05:00:00, 3ª Vara Cível.

24/10/2024, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2024, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 18:29

Tutela Provisória

23/10/2024, 18:29

Conclusos para decisão

23/10/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/10/2024, 17:47

Informação do Sistema

23/10/2024, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 15:05

Despacho

•22/11/2024, 15:33

Despacho

•07/11/2024, 06:40

Interlocutória

•23/10/2024, 18:29