Procedimento Comum Cível 0801328-28.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

GABRIEL VINICIUS DOS SANTOS FAQUINETI

CPF

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WESLEI RIBEIRO FAQUINETI

OAB/MS 29181·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·Representa: Réu

Movimentações

Cobrança exaurida no GECOF

05/04/2026, 03:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 09:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/01/2026, 07:11

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 15:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/01/2026, 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:39

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:28

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:43

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/10/2025, 17:16

Transitado em Julgado em data

07/10/2025, 17:15

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 16:57

Todas as movimentações(93)

Cobrança exaurida no GECOF

05/04/2026, 03:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 09:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/01/2026, 07:11

Expedição de Ofício.

16/01/2026, 15:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/01/2026, 15:18

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 16:49

Sentença

•06/05/2025, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:39

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:28

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:43

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/10/2025, 17:16

Transitado em Julgado em data

07/10/2025, 17:15

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 16:57

Emissão da Relação

07/10/2025, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:49

Registro de Sentença

07/10/2025, 16:49

Homologada a Transação

07/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 08:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/08/2025, 13:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2025, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/06/2025, 13:03

Prazo em Curso

30/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2025, 19:31

Prazo em Curso

03/06/2025, 07:08

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:45

Emissão da Relação

30/05/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:48

Emissão da Relação

28/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2025, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:57

Registro de Sentença

06/05/2025, 13:57

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

22/03/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 16:35

Informação do Sistema

26/02/2025, 16:56

Apensado ao processo numero do processo

26/02/2025, 16:56

Prazo em Curso

26/02/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

24/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 19:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 16:08

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

03/02/2025, 16:07

Recebimento de comunicação de decisão de 2º grau

17/12/2024, 18:34

Conclusos para decisão

05/12/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Gabriel Vinicius dos Santos Faquineti - Intimação - ADV: Weslei Ribeiro Faquineti (OAB 29181/MS) Processo 0801328-28.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte ré. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, independente de manifestação da parte contrária. Caso venha aos autos pedido de informação, oficie-se com celeridade ao Exmo. Sr. Desembargador relator do recurso de agravo interposto pela parte ré, informando Sua Excelência de que não houve retratação da decisão agravada e que o agravante comprovou a interposição do agravo, conforme faculta o artigo 1.018 do CPC. No mais, considerando que o recurso interposto, ao qual foi atribuído efeito suspensivo, abrange exclusivamente a concessão da tutela antecipada pleiteada na prefacial, determino o integral cumprimento das demais disposições contidas na decisão de f. 33/37. Às providências. ******** Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

29/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/10/2024, 10:08

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

24/10/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:39

Documento Digitalizado

23/10/2024, 18:32

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 18:15

Informação do Sistema

08/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2024, 18:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 14:23

Expedição de Carta.

13/09/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:35

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:44

Prazo em Curso

01/04/2024, 17:23

Expedição de Carta.

01/04/2024, 17:22

Expedição em análise para assinatura

01/04/2024, 16:49

Autos preparados para expedição

01/04/2024, 16:04

Emissão da Relação

01/04/2024, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 11:56

Recebida petição inicial

18/03/2024, 11:51

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:48

Conclusos para decisão

15/03/2024, 07:38

Emissão da Relação

15/03/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 18:20

Tutela Provisória

04/03/2024, 18:20

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:50

Informação do Sistema

01/03/2024, 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/03/2024, 18:03

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 17:40

Despacho

•03/02/2025, 16:07

Despacho

•24/10/2024, 14:39

Despacho

•18/03/2024, 11:56

Interlocutória

•04/03/2024, 18:20