Agravo em Recurso Especial 0808574-36.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 438.604,30

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

MAURICIO DE BARROS BUMLAI

CPF

Autor

BOANERGES BENEDETTI DE FREITAS

CPF

Reu

BOANERGES BENEDETTI DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE CARVALHO PAGNOCELLI

OAB/MS 7587·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCO BERTOLDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAURÍCIO DE BARROS BUMLAI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:38

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:10

24/03/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAURÍCIO DE BARROS BUMLAI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 15:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/11/2025, 14:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 14:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 14:10

-

•14/11/2025, 14:10

-

•14/11/2025, 14:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 14:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 14:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 14:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 14:10

Sentença

•14/11/2025, 14:09

-

•14/11/2025, 14:09

Sentença

•14/11/2025, 14:09