Agravo em Recurso Especial 0802137-28.2023.8.12.0026 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0802137-28.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/04/2026, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA apresentar resposta à petição n. 361615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 780.

29/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371169/2026

17/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 371169/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 15:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 361615/2026 -

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 361615/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 361615/2026

15/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição 361615/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 17:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 333500/2026 -

13/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 333500/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 333500/2026

09/04/2026, 08:21

Protocolizada Petição 333500/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 08:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA apresentar resposta à petição n. 361615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 780.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371169/2026

Protocolizada Petição 371169/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 361615/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 361615/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 361615/2026

Protocolizada Petição 361615/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 333500/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 333500/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 333500/2026

Protocolizada Petição 333500/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

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