Agravo em Recurso Especial 0800560-49.2023.8.12.0047 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800560-49.2023.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/01/2026, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42971/2026

22/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 42971/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2026

22/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30118/2026

16/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 30118/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/01/2026

16/01/2026, 15:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/01/2026 Petição Nº 1256346/2025 -

02/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1256346/2025. Publicação prevista para 02/01/2026)

30/12/2025, 19:29

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1256346/2025

30/12/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1256346/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/12/2025

30/12/2025, 18:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALAERCIO MARTINS DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 20:30

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42971/2026

Protocolizada Petição 42971/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30118/2026

Protocolizada Petição 30118/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/01/2026 Petição Nº 1256346/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1256346/2025. Publicação prevista para 02/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1256346/2025

Protocolizada Petição 1256346/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALAERCIO MARTINS DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

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