DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1001·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/07/2025, 13:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.
23/07/2025, 02:52
Prazo em Curso
11/07/2025, 11:22
Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
11/07/2025, 05:41
Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025, 08:31
Emissão da Relação
10/07/2025, 08:05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/07/2025, 12:39
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/07/2025, 12:39
Transitado em Julgado em data
16/06/2025, 13:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/05/2025, 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/05/2025, 12:28
Prazo em Curso
13/05/2025, 14:45
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
13/05/2025, 14:39
Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2025, 14:39
Documentos
Sentença
•14/02/2025, 18:09
Despacho
•19/09/2024, 19:06
Emissão da Relação
10/07/2025, 08:05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/07/2025, 12:39
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/07/2025, 12:39
Transitado em Julgado em data
16/06/2025, 13:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/05/2025, 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/05/2025, 12:28
Prazo em Curso
13/05/2025, 14:45
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
13/05/2025, 14:39
Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2025, 14:39
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/05/2025, 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025, 11:43
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/05/2025, 17:06
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
09/05/2025, 17:06
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 08:05
Autos entregues em carga ao Defensor
10/04/2025, 08:05
Juntada de Petição de Apelação
02/04/2025, 19:05
Prazo em Curso
18/03/2025, 11:06
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
14/03/2025, 15:32
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/03/2025, 15:32
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025, 21:36
Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025, 08:15
Emissão da Relação
10/03/2025, 08:45
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 08:45
Autos entregues em carga ao Defensor
10/03/2025, 08:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/02/2025, 18:09
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 18:09
Julgado improcedente o pedido
14/02/2025, 18:09
Registro de Sentença
14/02/2025, 18:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024, 01:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024, 00:01
Conclusos para julgamento
19/11/2024, 11:47
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
19/11/2024, 11:14
Redistribuição de Processo - Saída
19/11/2024, 11:14
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/11/2024, 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/11/2024, 09:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.
11/11/2024, 09:53
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
05/11/2024, 18:44
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/11/2024, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Núrya Penha Malhada (OAB 18499/MS), Gabriel Santana de Brittes (OAB 26629/MS) Processo 0800841-36.2016.8.12.0019 - Usucapião - Reqte: Vasti Maria Farias Gomes - Reqdo: Otavo Penzo - 1 - Considerando a determinação do Presidente do Tribunal de Justiça de MS, contida no Ofício Circular nº 172.661.069.0337/2024, de 09 de setembro de 2024, em vista da Portaria n. 2.911, de 16 de Julho de 2024, que implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento n.º 643, de 5 de março de 2024, em apoio aos Juízes Cíveis, em cujas varas tramitam ações de Usucapião, determino a redistribuição deste feito para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. 2 - Nos termos do art. 4º, da Portaria n. 2911/2024, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem em 05 (cinco) dias.
30/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024, 07:51
Expedição de Outros documentos.
28/10/2024, 17:19
Autos entregues em carga ao Defensor
28/10/2024, 17:19
Emissão da Relação
28/10/2024, 17:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/09/2024, 19:06
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024, 19:06
Conclusos para julgamento
09/08/2024, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024, 15:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2024.
14/06/2024, 02:12
Prazo em Curso
07/06/2024, 15:37
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/06/2024, 18:32
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/06/2024, 18:32
Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024, 07:53
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 13:29
Autos entregues em carga ao Defensor
04/06/2024, 13:29
Emissão da Relação
04/06/2024, 13:27
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 13:22
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 01:18:53, 2ª Vara Cível.
04/06/2024, 13:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/06/2024, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 13:13
Conclusos para decisão
04/06/2024, 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024, 21:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/04/2024, 13:57
Expedição em análise para assinatura
26/03/2024, 09:36
Expedição em análise para assinatura
26/03/2024, 09:36
Autos preparados para expedição
20/03/2024, 08:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.
29/02/2024, 06:09
Prazo em Curso
23/02/2024, 18:20
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
23/02/2024, 13:55
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
23/02/2024, 13:55
Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024, 07:47
Expedição de Outros documentos.
19/02/2024, 14:55
Autos entregues em carga ao Defensor
19/02/2024, 14:55
Emissão da Relação
19/02/2024, 14:53
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 14:53
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 01:30:00, 3ª Vara Cível.
19/02/2024, 14:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/02/2024, 19:25
Decisão de Saneamento e Organização
16/02/2024, 19:25
Juntada de Outros documentos
09/12/2023, 06:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2023, 01:37
Conclusos para decisão
09/11/2023, 17:11
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
27/09/2023, 13:29
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
27/09/2023, 13:29
Expedição de Outros documentos.
21/09/2023, 07:42
Autos entregues em carga ao Defensor
21/09/2023, 07:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 09:51
Expedição de Certidão.
15/07/2023, 01:09
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 18:12
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 18:12
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 18:11
Autos preparados para expedição
16/06/2023, 18:33
Autos preparados para expedição
14/03/2023, 13:33
Publicado ato_publicado em 08/03/2023.
08/03/2023, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2023, 07:58
Emissão da Relação
07/03/2023, 23:19
Juntada de Petição de Réplica
13/02/2023, 12:49
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
02/02/2023, 14:12
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
02/02/2023, 14:12
Expedição de Outros documentos.
26/01/2023, 07:25
Autos entregues em carga ao Defensor
26/01/2023, 07:25
Recebidos os Autos do Ministério Público
18/01/2023, 13:33
Manifestação do Ministério Público
18/01/2023, 13:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2023, 02:22
Expedição de Certidão.
12/01/2023, 00:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023, 15:05
Expedição de Certidão.
13/12/2022, 16:39
Expedição de Outros documentos.
13/12/2022, 16:39
Autos entregues em carga ao Promotor
13/12/2022, 16:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022, 04:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2022.
27/11/2022, 01:07
Expedição de Certidão.
27/11/2022, 01:07
Prazo em Curso
25/11/2022, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022, 13:38
Expedição de Certidão.
25/11/2022, 13:36
Expedição de Certidão.
17/11/2022, 15:29
Expedição de Outros documentos.
17/11/2022, 15:28
Documento Digitalizado
17/11/2022, 15:26
Expedição de Certidão.
17/11/2022, 15:23
Expedição de Outros documentos.
17/11/2022, 15:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2022.
17/11/2022, 15:15
Autos preparados para expedição
17/11/2022, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022, 16:43
Autos preparados para expedição
30/06/2022, 14:02
Publicado ato_publicado em 29/06/2022.
29/06/2022, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2022, 07:41
Emissão da Relação
28/06/2022, 15:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/06/2022, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022, 17:08
Conclusos para decisão
10/05/2022, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022, 18:05
Publicado ato_publicado em 09/02/2022.
09/02/2022, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2022, 07:40
Emissão da Relação
08/02/2022, 11:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2021, 17:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2021, 07:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021, 00:31
Prazo em Curso
10/08/2021, 14:10
Expedição em análise para assinatura
10/08/2021, 14:10
Expedição de Carta.
10/08/2021, 14:10
Expedição de Carta.
10/08/2021, 14:09
Autos preparados para expedição
10/08/2021, 14:03
Juntada de Outros documentos
02/07/2021, 19:26
Juntada de Informações
02/07/2021, 19:26
Juntada de Outros documentos
02/07/2021, 19:26
Determinada localização de endereço (convênios)
02/07/2021, 19:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/07/2021, 19:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/06/2021, 02:16
Conclusos para decisão
07/04/2021, 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020, 18:42
Prazo em Curso
13/08/2020, 13:29
Publicado ato_publicado em 13/08/2020.
13/08/2020, 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2020, 09:25
Emissão da Relação
04/08/2020, 18:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2018, 11:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2018, 11:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2018, 11:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2018, 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018, 15:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2018, 09:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2018, 10:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente