Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2025, 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2025, 14:42
Prazo em Curso
25/04/2025, 11:53
Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025, 15:09
Prazo em Curso
28/03/2025, 07:11
Documentos
Acórdão
•23/07/2025, 07:21
Despacho
•23/07/2025, 07:21
Emissão da Relação
16/10/2025, 18:22
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
03/10/2025, 12:39
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/10/2025, 12:39
Transitado em Julgado em data
03/10/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
25/04/2025, 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2025, 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2025, 14:42
Prazo em Curso
25/04/2025, 11:53
Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025, 15:09
Prazo em Curso
28/03/2025, 07:11
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025, 05:20
Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025, 07:48
Emissão da Relação
26/03/2025, 08:11
Juntada de Petição de Apelação
19/03/2025, 12:46
Prazo em Curso
25/02/2025, 06:07
Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025, 07:43
Emissão da Relação
21/02/2025, 11:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/02/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025, 15:53
Registro de Sentença
20/02/2025, 15:53
Conclusos para decisão
09/12/2024, 11:58
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
02/12/2024, 14:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024, 00:46
Prazo em Curso
26/11/2024, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Iromar dos Reis Pereira - Intimação para manifestação nos autos sobre os Embargos de Declaração de fls. 118/122.
Intimação - ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0802141-55.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
26/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024, 21:14
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024, 07:47
Emissão da Relação
22/11/2024, 10:25
Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/11/2024, 21:01
Prazo em Curso
30/10/2024, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Iromar dos Reis Pereira -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -
Intimação - ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802141-55.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial a fim de: a) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais a reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir do evento danoso, acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais. b) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora nos termos da Lei n.º 14.905/2024. Face a sucumbência mínima, condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, I, CPC. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
30/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024, 07:48
Emissão da Relação
28/10/2024, 09:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/10/2024, 11:01
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 11:01
Registro de Sentença
15/10/2024, 11:01
Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024, 11:01
Conclusos para decisão
04/07/2024, 07:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024, 15:07
Prazo em Curso
11/06/2024, 06:23
Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024, 20:46
Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024, 07:48
Emissão da Relação
07/06/2024, 11:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024, 08:16
Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024, 15:13
Prazo em Curso
27/05/2024, 07:30
Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024, 21:24
Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024, 07:45
Emissão da Relação
23/05/2024, 15:00
Juntada de Petição de Contestação
23/05/2024, 11:17
Prazo em Curso
21/05/2024, 18:25
Expedição de Carta.
21/05/2024, 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024, 16:37
Expedição em análise para assinatura
09/05/2024, 08:05
Autos preparados para expedição
08/05/2024, 08:51
Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024, 20:36
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024, 07:44
Emissão da Relação
06/05/2024, 10:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/04/2024, 17:09
Recebida petição inicial
19/04/2024, 17:09
Conclusos para despacho
02/04/2024, 15:25
Informação do Sistema
02/04/2024, 15:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação