Embargos à Execução 0807661-84.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.118,65

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

LMS SERVIçOS FLORESTAIS LTDA

CNPJ

Autor

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EDNA APARECIDA ESQUINELATO DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS

OAB/MS 7560·CPF·Representa: Autor

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS

OAB/MS 18207·CPF·Representa: Autor

EDER FURTADO ALVES

OAB/MS 15625·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:58

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 14:41

Prazo em Curso

28/01/2026, 09:26

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

26/01/2026, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 17:12

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 17:11

Registro de Sentença

23/01/2026, 17:11

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 06:50

Prazo em Curso

16/10/2025, 13:51

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:58

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 14:41

Prazo em Curso

28/01/2026, 09:26

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:36

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 17:11

Despacho

•22/09/2025, 14:35

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legal

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Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

26/01/2026, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 17:12

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 17:11

Registro de Sentença

23/01/2026, 17:11

Conclusos para decisão

07/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 06:50

Prazo em Curso

16/10/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 18:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

14/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:35

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2025, 13:36

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/08/2025, 13:34

Documento Digitalizado

25/08/2025, 09:07

Prazo em Curso

12/08/2025, 21:19

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

07/08/2025, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2025, 10:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 19:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 19:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 19:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 19:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2025, 19:23

Prazo em Curso

13/06/2025, 15:43

Expedição de Carta.

13/06/2025, 15:38

Expedição de Carta.

13/06/2025, 15:35

Expedição de Carta.

13/06/2025, 15:32

Expedição de Carta.

13/06/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2025 01:20:00, 2ª Vara Cível.

13/06/2025, 15:19

Prazo em Curso

12/06/2025, 20:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:55

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:17

Prazo em Curso

15/04/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

10/04/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

21/03/2025, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 16:34

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 11:22

Prazo em Curso

01/11/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS) Processo 0807661-84.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: LMS Serviços Florestais Ltda, Edna Aparecida Esquinelato da Silva, Luiz Carlos da Silva - Despacho de fl. 129: " O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Posto isso, verifica-se que os embargantes Edna Aparecida Esquinelato da Silva e Luiz Carlos da Silva não juntaram aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária (comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses, última declaração do IR etc), razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, devem os embargantes apresentar documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. "

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:14

Emissão da Relação

28/10/2024, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/09/2024, 12:19

Apensado ao processo numero do processo

02/09/2024, 16:50

Distribuído por dependência

02/09/2024, 16:50

Despacho

•11/06/2025, 15:55

Despacho

•27/02/2025, 16:34

Despacho

•21/10/2024, 10:34