Embargos de Declaração Cível 0070680-51.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Marco André Nogueira Hanson

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

3° Grau · TJMS · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Vice-presidência

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO GRANDE E DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA KEI SATO

OAB/MS 19362·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·Representa: Autor

EVARISTO ARAGÃO SANTOS

OAB/PR 24498·Representa: Autor

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/PR 22129·Representa: Autor

MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO

OAB/PR 15348·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PRISCILA KEI SATO

OAB/MS 19362·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·Representa: Autor

EVARISTO ARAGÃO SANTOS

OAB/PR 24498·Representa: Autor

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/PR 22129·Representa: Autor

MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO

OAB/PR 15348·CPF·Representa: Autor

MURIEL ARANTES MACHADO

OAB/MS 16143·CPF·Representa: Réu

PEDRO BOLIVAR CANDIDO

Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

SERGIO LUIZ MORELLI

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 11:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

17/07/2020, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 11:50

Baixa Definitiva

16/07/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 01:13

Juntada de Certidão

14/07/2020, 01:12

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 22:48

Cancelada a Distribuição

09/07/2020, 14:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 01:22

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2020.

07/07/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2020.

06/07/2020, 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/07/2020, 17:37

Prejudicado o recurso

03/07/2020, 17:37

Conclusos para admissibilidade recursal

23/06/2020, 18:26

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 11:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

17/07/2020, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 11:50

Baixa Definitiva

16/07/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 01:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•03/07/2020, 17:37

Despacho

•20/04/2020, 21:00

Juntada de Certidão

14/07/2020, 01:12

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 22:48

Cancelada a Distribuição

09/07/2020, 14:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 01:22

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2020.

07/07/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2020.

06/07/2020, 01:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/07/2020, 17:37

Prejudicado o recurso

03/07/2020, 17:37

Conclusos para admissibilidade recursal

23/06/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 18:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

18/05/2020, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 16:23

Recebidos os autos

06/05/2020, 16:23

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/05/2020, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 08:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 01:06

Juntada de Certidão

27/04/2020, 01:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2020.

24/04/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 21:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2020.

23/04/2020, 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/04/2020, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 21:00

Conclusos para admissibilidade recursal

17/04/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 12:14

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 12:14