Procedimento Comum Cível 0807361-93.2022.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0807361-93.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/05/2025, 05:28

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 07:59

Recebidos os autos

10/05/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2025, 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2025, 13:32

Recebidos os autos

09/05/2025, 12:47

Recebidos os autos

09/05/2025, 12:47

Transitado em Julgado em data

23/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Geovana Pereira da Silva Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Advogada: Cleidiane de Assis Pereira (OAB: 16088/MS) Recorrido: Smartpay Soluções de Pagamentos Ltda Repre. Legal: Cezar Aslan Gando DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Advogada: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0807361-93.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Geovana Pereira da Silva Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Advogada: Cleidiane de Assis Pereira (OAB: 16088/MS) Recorrido: Smartpay Soluções de Pagamentos Ltda Repre. Legal: Cezar Aslan Gando DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Advogada: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0807361-93.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Geovana Pereira da Silva Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Advogada: Cleidiane de Assis Pereira (OAB: 16088/MS) Embargado: Smartpay Soluções de Pagamentos Ltda Repre. Legal: Cezar Aslan Gando DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Advogada: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MATERIAL C/C DANO MORAL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO E PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. A embargante alega omissão no acórdão quanto ao afastamento da má-fé e à análise de provas bancárias que comprovariam suposta "clonagem" de aplicativo bancário. Contudo, o acórdão embargado foi claro e exauriente ao fundamentar que as transações questionadas não demonstraram falha de segurança do banco e que as evidências sugerem operações realizadas regularmente pela autora, sem qualquer evidencia de "clonagem" de seu aplicativo bancário, fatos diversos do alegado pela autora. Não havendo no acórdão qualquer dos vícios apontados no artigo 1.022, do Novo Código de Processo Civil, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, sobretudo quando o propósito da parte restringe-se tão somente a rediscutir matéria que já foi apreciada por este Tribunal, o que é defeso nesta via. Consideram-se prequestionados os elementos suscitados pelo embargante, conforme artigo 1.025, do CPC. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807361-93.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Geovana Pereira da Silva Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Advogada: Cleidiane de Assis Pereira (OAB: 16088/MS) Embargado: Smartpay Soluções de Pagamentos Ltda Repre. Legal: Cezar Aslan Gando DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Advogada: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0807361-93.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

31/10/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

06/06/2024, 12:47

Documentos

Despacho

•10/05/2025, 14:40

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Geovana Pereira da Silva Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Advogada: Cleidiane de Assis Pereira (OAB: 16088/MS) Embargado: Smartpay Soluções de Pagamentos Ltda Repre. Legal: Cezar Aslan Gando DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Advogada: Soraia Kesrouani (OAB: 5750B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MATERIAL C/C DANO MORAL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO E PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. A embargante alega omissão no acórdão quanto ao afastamento da má-fé e à análise de provas bancárias que comprovariam suposta "clonagem" de aplicativo bancário. Contudo, o acórdão embargado foi claro e exauriente ao fundamentar que as transações questionadas não demonstraram falha de segurança do banco e que as evidências sugerem operações realizadas regularmente pela autora, sem qualquer evidencia de "clonagem" de seu aplicativo bancário, fatos diversos do alegado pela autora. Não havendo no acórdão qualquer dos vícios apontados no artigo 1.022, do Novo Código de Processo Civil, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, sobretudo quando o propósito da parte restringe-se tão somente a rediscutir matéria que já foi apreciada por este Tribunal, o que é defeso nesta via. Consideram-se prequestionados os elementos suscitados pelo embargante, conforme artigo 1.025, do CPC. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807361-93.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

04/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para tipo de conclusão.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

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