Execução Fiscal 0801909-05.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.245,50

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2026, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2026, 08:15

Prazo em Curso

05/03/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:45

Prazo em Curso

26/02/2026, 17:49

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 08:24

Emissão da Relação

30/01/2026, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:23

Conclusos para decisão

07/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nair Fernandes Baliero - réu-revel Processo 0801909-05.2022.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exectda: Nair Fernandes Baliero - Pelo exposto, conheço e dou provimento em parte aos embargos de declaração, para o fim de atribuir efeitos infringentes ao julgado proferido, alterando-se a causa de extinção do feito para ausência de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:41

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2026, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2026, 08:15

Prazo em Curso

05/03/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:45

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 08:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Prazo em Curso

26/02/2026, 17:49

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 08:24

Emissão da Relação

30/01/2026, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:23

Conclusos para decisão

07/03/2025, 15:24

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nair Fernandes Baliero - réu-revel Processo 0801909-05.2022.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exectda: Nair Fernandes Baliero - Pelo exposto, conheço e dou provimento em parte aos embargos de declaração, para o fim de atribuir efeitos infringentes ao julgado proferido, alterando-se a causa de extinção do feito para ausência de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 17:25

Emissão da Relação

28/01/2025, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 15:03

Registro de Sentença

18/12/2024, 15:03

Conclusos para decisão

17/11/2024, 19:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nair Fernandes Baliero - réu-revel Processo 0801909-05.2022.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exectda: Nair Fernandes Baliero - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 21:39

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 12:16

Emissão da Relação

30/10/2024, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 18:38

Registro de Sentença

17/10/2024, 18:38

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:00

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:24

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2024.

24/09/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.

06/08/2024, 16:00

Processo Desarquivado

04/08/2024, 12:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 00:54

Arquivado Provisoriamente

28/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2023.

28/07/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 13:46

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2023, 17:50

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/07/2023, 17:50

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 15:55

Expedição em análise para assinatura

22/03/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/03/2023, 17:06

Autos preparados para expedição

24/02/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 16:27

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2022, 18:41

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2022, 18:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2022, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 14:21

Expedição em análise para assinatura

12/05/2022, 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2022, 00:00

Prazo em Curso

30/03/2022, 15:03

Expedição de Carta.

30/03/2022, 14:58

Expedição em análise para assinatura

29/03/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

15/03/2022, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2022, 14:14

Despacho de recebimento da inicial

14/03/2022, 14:14

Conclusos para despacho

14/03/2022, 05:57

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 05:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2022, 05:57

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 05:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2022, 05:56

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 05:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2022, 05:56

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 12:20

Sentença

•18/12/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 21:39

Sentença

•17/10/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 13:46

Interlocutória

•04/07/2023, 17:50

Despacho

•14/03/2022, 14:14