Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025, 09:03
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 09:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025, 09:03
Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025, 06:40
Prazo em Curso
12/03/2025, 06:36
Documentos
Despacho
•06/03/2025, 16:42
Sentença
•13/02/2025, 15:27
Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2025, 08:04
Emissão da Relação
03/10/2025, 12:25
Transitado em Julgado em data
03/10/2025, 12:25
Recebidos os Autos da Turma Recursal
02/10/2025, 12:27
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/10/2025, 12:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025, 09:03
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 09:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025, 09:03
Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025, 06:40
Prazo em Curso
12/03/2025, 06:36
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025, 21:23
Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025, 08:09
Emissão da Relação
11/03/2025, 07:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/03/2025, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025, 16:42
Conclusos para despacho
06/03/2025, 07:53
Juntada de Petição de Recurso inominado
28/02/2025, 10:25
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/02/2025, 07:17
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/02/2025, 22:03
Prazo em Curso
18/02/2025, 11:37
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025, 08:04
Emissão da Relação
14/02/2025, 07:50
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 15:27
Registro de Sentença
13/02/2025, 15:27
Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/02/2025, 15:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/02/2025, 15:27
Expedição de NULL.
13/02/2025, 15:27
Conclusos para julgamento
13/02/2025, 13:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/02/2025, 15:51
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
12/02/2025, 15:41
Conclusos para despacho
12/02/2025, 15:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/02/2025, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 14:29
Conclusos para despacho
11/02/2025, 12:43
Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/02/2025, 19:25
Prazo em Curso
04/02/2025, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Valson Mateus da Fonseca -
Réu: Fabio Melo da Fonseca, Severino José da Fonseca - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "
Intimação - ADV: Ed Maylon Ribeiro (OAB 16966/MS), Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801051-37.2024.8.12.0042 - Despejo -
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, a fim de: a) DECLARAR rescindido o contrato objeto desta lide. b) Condenar solidariamente os requeridos a pagarem a Autora o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral. Tal valor deve ser corrigido monetariamente pelo IGPM, a contar da publicação da sentença, com a incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do novo CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei9.099/95. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95. Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão. Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.
04/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025, 08:01
Emissão da Relação
31/01/2025, 17:09
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 14:34
Registro de Sentença
31/01/2025, 14:34
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
31/01/2025, 14:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/01/2025, 14:33
Expedição de NULL.
31/01/2025, 14:33
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 15:40
Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025, 06:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2025, 15:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/01/2025 03:03:17, Juizado Especial Adjunto.
27/01/2025, 15:03
Juntada de Petição de Contestação
26/01/2025, 17:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/01/2025, 17:16
Processo Reativado
07/01/2025, 13:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024, 07:13
Arquivado Definitivamente
19/12/2024, 14:20
Juntada de Mandado
10/12/2024, 12:50
Juntada de NULL
10/12/2024, 12:50
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/12/2024, 12:30
Prazo em Curso
09/12/2024, 12:30
Autos preparados para expedição
06/12/2024, 17:33
Juntada de NULL
06/12/2024, 17:32
Juntada de Mandado
06/12/2024, 17:32
Prazo em Curso
03/12/2024, 14:22
Autos preparados para expedição
03/12/2024, 14:21
Expedição de Mandado.
03/12/2024, 14:20
Expedição de Mandado.
03/12/2024, 14:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/12/2024, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024, 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024, 16:26
Conclusos para despacho
29/11/2024, 16:19
Prazo em Curso
29/11/2024, 07:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valson Mateus da Fonseca - Intima-se a parte autora/exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento - AR negativo juntado a f. 97 e requerer o que for de direito, sob pena de extinção.
Intimação - ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801051-37.2024.8.12.0042 - Despejo -
29/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024, 21:34
Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024, 08:14
Emissão da Relação
28/11/2024, 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024, 10:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/11/2024, 17:40
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024, 21:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Valson Mateus da Fonseca - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
Intimação - ADV: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB 20053/MS) Processo 0801051-37.2024.8.12.0042 - Despejo -
01/11/2024, 00:00
Prazo em Curso
31/10/2024, 15:14
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2024, 14:07
Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024, 14:07
Emissão da Relação
31/10/2024, 14:06
Prazo em Curso
31/10/2024, 13:28
Expedição de Carta.
31/10/2024, 13:28
Expedição de Carta.
31/10/2024, 13:27
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 13:21
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/01/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
31/10/2024, 13:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/10/2024, 17:30
Recebida petição inicial
30/10/2024, 17:30
Conclusos para despacho
30/10/2024, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 11:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente