Embargos de Declaração Cível 0005590-33.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcos José de Brito Rodrigues

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA

OAB/MS 13669·CPF·Representa: Autor

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

OAB/MS 1597·CPF·Representa: Réu

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB/MS 3245·CPF·Representa: Réu

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

OAB/MS 9006·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2022, 00:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2022, 00:36

Recebidos os autos

09/10/2022, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2022, 00:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2022, 00:30

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 01:59

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 15:23

Documentos

Acórdão

•30/09/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2022, 00:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2022, 00:36

Recebidos os autos

09/10/2022, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2022, 00:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2022, 00:30

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 07:11

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 02:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/09/2022, 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/09/2022, 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2022, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/09/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 10:01

Conclusos para decisão

27/09/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 09:47