Embargos de Declaração Cível 0800400-75.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

RIVIERA LOTEAMENTOS S/A

CNPJ

Autor

EVANDRO AMARAL FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE SOUZA VARONI

OAB/MS 16683·CPF·Representa: Autor

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA

OAB/MS 6090·CPF·Representa: Réu

BÁRBARA FERREIRA ÁVILA

OAB/MS 21639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2020, 09:37

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/01/2020.

07/01/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/12/2019, 22:29

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 19:55

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2019, 08:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/12/2019, 16:12

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

17/12/2019, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

17/12/2019, 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/12/2019, 07:27

Inclusão em Pauta

09/12/2019, 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2019, 12:20

Conclusos para decisão

05/12/2019, 17:18

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

14/02/2020, 09:37

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/01/2020.

07/01/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/12/2019, 22:29

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 19:55

Documentos

Acórdão

•19/12/2019, 08:26

Despacho

•27/11/2019, 08:52

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2019, 08:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/12/2019, 16:12

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

17/12/2019, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

17/12/2019, 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/12/2019, 07:27

Inclusão em Pauta

09/12/2019, 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2019, 12:20

Conclusos para decisão

05/12/2019, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 10:53

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 15:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 20:26

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/11/2019, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 08:52

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2019.

20/11/2019, 00:01

INCONSISTENTE

19/11/2019, 19:40

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 19:40

Conclusos para decisão

19/11/2019, 08:15

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 08:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

19/11/2019, 07:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 07:50

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 07:49