Procedimento Comum Cível 0801104-94.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

DARCIANO ANDRADE MOREIRA

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

OTINO EMPREITEIRA DE SERVICOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

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OAB/MS 19565·CPF·Representa: Autor

ALDO LEANDRO DE SÃO JOSÉ

OAB/MS 7366·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MS 17018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2026, 18:05

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:15

Emissão da Relação

13/04/2026, 22:37

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2026, 12:50

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:31

Emissão da Relação

10/03/2026, 06:09

Expedição de Carta.

10/03/2026, 06:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 06:05

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 06:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2026, 06:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 09:50

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2026, 18:05

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:15

Emissão da Relação

13/04/2026, 22:37

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 06:05

Interlocutória

•13/02/2026, 09:50

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Juntada de Petição de Contestação

27/03/2026, 12:50

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:31

Emissão da Relação

10/03/2026, 06:09

Expedição de Carta.

10/03/2026, 06:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 06:05

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 06:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2026, 06:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 09:50

Decisão de Saneamento e Organização

13/02/2026, 09:50

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2026.

24/01/2026, 09:17

Prazo em Curso

16/01/2026, 09:35

Prazo em Curso

04/12/2025, 23:06

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 08:03

Emissão da Relação

27/11/2025, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 21:06

Prazo em Curso

23/10/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 08:00

Emissão da Relação

17/10/2025, 18:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:50

Prazo em Curso

15/09/2025, 15:09

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2025, 13:40

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:31

Conclusos para decisão

28/08/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 19:35

Prazo em Curso

27/08/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:06

Prazo em Curso

21/08/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:07

Emissão da Relação

15/08/2025, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

29/07/2025, 07:42

Juntada de Petição de Réplica

28/07/2025, 18:05

Prazo em Curso

15/07/2025, 12:31

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:10

Emissão da Relação

04/07/2025, 06:44

Juntada de Petição de Contestação

03/07/2025, 16:36

Prazo em Curso

11/06/2025, 06:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/06/2025, 15:39

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 08:36

Prazo em Curso

02/04/2025, 08:12

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:06

Prazo em Curso

01/04/2025, 14:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:12

Expedição de Carta.

31/03/2025, 14:47

Expedição em análise para assinatura

31/03/2025, 08:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2025, 08:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2025, 08:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2025, 08:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2025, 08:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2025, 08:24

Emissão da Relação

31/03/2025, 08:22

Prazo em Curso

28/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2025 03:30:00, Vara Única.

28/03/2025, 13:44

Prazo em Curso

28/03/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 15:45

Emenda a inicial

21/03/2025, 15:45

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 18:50

Prazo em Curso

05/11/2024, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Darciano Andrade Moreira - Intimação - ADV: Aldo Leandro de São José (OAB 7366/MS), Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801104-94.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de comprovante de rendimento (holerite dos últimos 3 meses, declaração de imposto de renda de pessoa física, entre outros), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Deve a parte estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá incorrer na condenação do pagamento de até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública estadual. Às providências e intimações necessárias.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:14

Emissão da Relação

01/11/2024, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:09

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:35

Informação do Sistema

23/10/2024, 18:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2024, 18:11

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 17:20

Despacho

•15/09/2025, 12:31

Despacho

•05/08/2025, 14:37

Interlocutória

•21/03/2025, 15:45

Despacho

•30/10/2024, 14:09