DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/09/2025, 06:25
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025, 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025, 07:39
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
28/08/2025, 16:46
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/08/2025, 16:46
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 08:13
Autos entregues em carga ao Defensor
28/08/2025, 08:13
Emissão da Relação
28/08/2025, 08:12
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025, 14:11
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/07/2025, 14:11
Transitado em Julgado em data
22/07/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 17:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/03/2025, 17:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/03/2025, 17:33
Prazo em Curso
27/02/2025, 07:44
Documentos
Sentença
•28/10/2024, 17:45
Interlocutória
•10/04/2024, 10:03
28/08/2025, 16:46
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 08:13
Autos entregues em carga ao Defensor
28/08/2025, 08:13
Emissão da Relação
28/08/2025, 08:12
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025, 14:11
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/07/2025, 14:11
Transitado em Julgado em data
22/07/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
14/03/2025, 17:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/03/2025, 17:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/03/2025, 17:33
Prazo em Curso
27/02/2025, 07:44
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
25/02/2025, 17:12
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/02/2025, 17:12
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 07:51
Autos entregues em carga ao Defensor
16/12/2024, 07:51
Juntada de Petição de Apelação
02/12/2024, 15:35
Prazo em Curso
21/11/2024, 06:29
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/11/2024, 12:29
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/11/2024, 12:29
Prazo em Curso
07/11/2024, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda -
Réu: Alexandre Ferreira Gonzales, JACKELINE FERREIRA GONZALES -
Intimação - ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB 11790/MS) Processo 0822986-04.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo improcedente o pedido reivindicatório formulado pela autora Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda contra Jackeline Ferreira Gonzales e Alexandre Ferreira Gonzales. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado pelo IPCA, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, isentando-a por ora por ser beneficiária da justiça gratuita. Outrossim, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC, julgo extinto sem resolução do mérito o pedido de indenização por danos materiais formulado pelos réus em reconvenção, e, invertendo o ônus da sucumbência, condeno a autora-reconvinda ao pagamento das custas da reconvenção e honorários, estes no valor de R$ 2.000,00, todavia, isenta por ora por ser beneficiária da justiça gratuita. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
06/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024, 20:45
Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024, 07:40
Emissão da Relação
05/11/2024, 05:34
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 05:32
Autos entregues em carga ao Defensor
05/11/2024, 05:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/10/2024, 17:45
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 17:45
Julgado improcedente o pedido
28/10/2024, 17:45
Registro de Sentença
28/10/2024, 17:45
Conclusos para julgamento
23/10/2024, 15:35
Conclusos para julgamento
10/07/2024, 10:52
Documento Digitalizado
04/07/2024, 13:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 03:25:17, 7ª Vara Cível.
03/07/2024, 15:25
Juntada de NULL
01/07/2024, 17:59
Juntada de Mandado
01/07/2024, 17:59
Juntada de NULL
26/06/2024, 13:23
Juntada de Mandado
26/06/2024, 13:23
Prazo em Curso
19/06/2024, 13:31
Prazo em Curso
10/06/2024, 17:23
Expedição de Mandado.
10/06/2024, 17:23
Expedição de Mandado.
10/06/2024, 17:23
Expedição em análise para assinatura
10/06/2024, 16:38
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2024, 17:19
Juntada de NULL
29/05/2024, 17:18
Juntada de Mandado
29/05/2024, 17:18
Juntada de NULL
20/05/2024, 17:07
Juntada de Mandado
20/05/2024, 17:06
Prazo em Curso
14/05/2024, 14:25
Documento Digitalizado
14/05/2024, 14:24
Documento Digitalizado
09/05/2024, 17:55
Expedição de Ofício.
09/05/2024, 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2024, 13:14
Expedição de Mandado.
09/05/2024, 12:44
Expedição de Mandado.
09/05/2024, 12:44
Expedição em análise para assinatura
29/04/2024, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024, 17:30
Prazo em Curso
22/04/2024, 11:37
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/04/2024, 11:37
Prazo em Curso
18/04/2024, 15:27
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 15:24
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 03:00:00, 7ª Vara Cível.
18/04/2024, 15:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2024 02:44:52, 7ª Vara Cível.
18/04/2024, 14:44
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/04/2024, 15:15
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/04/2024, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024, 10:32
Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024, 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024, 07:37
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 13:37
Autos entregues em carga ao Defensor
10/04/2024, 13:37
Emissão da Relação
10/04/2024, 13:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/04/2024, 10:03
Despacho Saneador
10/04/2024, 10:03
Conclusos para decisão
09/04/2024, 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 18:37
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
11/03/2024, 19:10
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/03/2024, 19:10
Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024, 07:42
Emissão da Relação
01/03/2024, 16:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/03/2024, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 14:41
Conclusos para decisão
01/03/2024, 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024, 12:10
Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024, 07:41
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 14:29
Autos entregues em carga ao Defensor
26/02/2024, 14:29
Emissão da Relação
26/02/2024, 14:28
Juntada de NULL
23/02/2024, 16:58
Juntada de Mandado
23/02/2024, 16:58
Juntada de NULL
23/02/2024, 16:58
Juntada de Mandado
23/02/2024, 16:58
Juntada de NULL
01/12/2023, 14:34
Juntada de Mandado
01/12/2023, 14:34
Juntada de NULL
01/12/2023, 14:33
Juntada de Mandado
01/12/2023, 14:33
Juntada de NULL
01/12/2023, 14:33
Juntada de Mandado
01/12/2023, 14:33
Juntada de Mandado
01/12/2023, 14:32
Juntada de NULL
01/12/2023, 14:32
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/11/2023, 10:16
Prazo em Curso
20/11/2023, 17:17
Expedição de Mandado.
20/11/2023, 17:13
Expedição de Mandado.
20/11/2023, 17:13
Expedição de Mandado.
20/11/2023, 17:12
Expedição de Mandado.
20/11/2023, 17:11
Expedição de Mandado.
20/11/2023, 17:11
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/11/2023, 06:11
Expedição em análise para assinatura
13/11/2023, 06:11
Expedição em análise para assinatura
13/11/2023, 06:10
Expedição em análise para assinatura
13/11/2023, 06:10
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
10/11/2023, 18:24
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/11/2023, 18:24
Expedição de Mandado.
10/11/2023, 13:11
Autos preparados para expedição
06/11/2023, 16:14
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 15:52
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 02:00:00, 7ª Vara Cível.
06/11/2023, 15:52
Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023, 20:26
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023, 07:40
Prazo em Curso
01/11/2023, 07:25
Expedição de Outros documentos.
01/11/2023, 07:24
Autos entregues em carga ao Defensor
01/11/2023, 07:24
Expedição em análise para assinatura
01/11/2023, 07:24
Emissão da Relação
31/10/2023, 09:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/10/2023, 16:56
Despacho Saneador
30/10/2023, 16:56
Conclusos para decisão
04/08/2023, 06:15
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/07/2023, 18:30
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/07/2023, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 09:03
Publicado ato_publicado em 24/05/2023.
24/05/2023, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2023, 07:40
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 11:02
Autos entregues em carga ao Defensor
23/05/2023, 11:02
Emissão da Relação
23/05/2023, 11:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/05/2023, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023, 17:34
Conclusos para despacho
15/03/2023, 08:42
Juntada de Petição de Réplica
13/03/2023, 12:00
Prazo em Curso
04/03/2023, 12:44
Publicado ato_publicado em 01/03/2023.
01/03/2023, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2023, 07:39
Emissão da Relação
28/02/2023, 10:30
Documento Digitalizado
02/02/2023, 19:12
Documento Digitalizado
02/02/2023, 19:12
Documento Digitalizado
02/02/2023, 19:11
Documento Digitalizado
02/02/2023, 19:11
Documento Digitalizado
02/02/2023, 19:11
Documento Digitalizado
02/02/2023, 19:11
Documento Digitalizado
02/02/2023, 19:11
Documento Digitalizado
02/02/2023, 19:11
Documento Digitalizado
02/02/2023, 19:11
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
02/02/2023, 19:09
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/02/2023, 19:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/01/2023, 03:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/01/2023, 01:04
Expedição de Outros documentos.
09/12/2022, 09:09
Autos entregues em carga ao Defensor
09/12/2022, 09:09
Prazo em Curso
22/11/2022, 05:13
Juntada de NULL
18/11/2022, 14:54
Juntada de Mandado
18/11/2022, 14:54
Juntada de NULL
18/11/2022, 14:54
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/11/2022, 22:47
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
17/11/2022, 22:19
Prazo em Curso
03/10/2022, 10:07
Prazo em Curso
30/09/2022, 17:30
Expedição de Mandado.
30/09/2022, 17:27
Expedição de Mandado.
30/09/2022, 17:27
Publicado ato_publicado em 26/09/2022.
26/09/2022, 20:10
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/09/2022, 10:25
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/09/2022, 10:24
Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2022, 07:33
Expedição em análise para assinatura
23/09/2022, 08:16
Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 08:07
Autos entregues em carga ao Defensor
23/09/2022, 08:07
Emissão da Relação
23/09/2022, 08:06
Autos preparados para expedição
22/09/2022, 11:16
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2022, 15:36
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2022, 15:36
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2022, 15:36
Prazo em Curso
14/09/2022, 19:00
Expedição de Certidão.
14/09/2022, 15:15
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2022 04:40:00, 7ª Vara Cível.
14/09/2022, 15:15
Prazo em Curso
13/09/2022, 15:55
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
02/09/2022, 21:02
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
02/09/2022, 21:02
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 11:51
Autos entregues em carga ao Defensor
23/08/2022, 11:51
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2022, 14:29
CEJUSC - Conciliação não realizada
22/08/2022, 14:28
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
03/08/2022, 18:30
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/08/2022, 18:30
Publicado ato_publicado em 25/07/2022.
25/07/2022, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2022, 07:32
Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 13:46
Autos entregues em carga ao Defensor
22/07/2022, 13:46
Emissão da Relação
22/07/2022, 13:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/07/2022, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022, 11:10
Conclusos para despacho
19/07/2022, 19:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2022.
19/07/2022, 19:33
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/07/2022, 16:45
Publicado ato_publicado em 27/06/2022.
27/06/2022, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2022, 07:33
Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 17:16
Autos entregues em carga ao Defensor
24/06/2022, 17:16
Expedição de Certidão.
24/06/2022, 17:13
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2022, 17:06
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2022, 17:06
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2022, 17:06
Emissão da Relação
24/06/2022, 16:51
Prazo em Curso
24/06/2022, 15:06
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
24/06/2022, 12:00
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/06/2022, 12:00
Publicado ato_publicado em 22/06/2022.
22/06/2022, 20:23
Prazo em Curso
22/06/2022, 18:01
Expedição de Certidão.
22/06/2022, 12:36
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2022 02:20:00, 7ª Vara Cível.
22/06/2022, 12:36
Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2022, 07:37
Prazo em Curso
21/06/2022, 19:39
Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 19:39
Autos entregues em carga ao Defensor
21/06/2022, 19:38
Expedição de Certidão.
21/06/2022, 19:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2022, 19:07
Emissão da Relação
21/06/2022, 19:03
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022, 17:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/06/2022, 17:14
Conclusos para despacho
25/03/2022, 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022, 09:40
Publicado ato_publicado em 24/03/2022.
24/03/2022, 20:15
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2022, 07:34
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/03/2022, 12:56
Emissão da Relação
23/03/2022, 12:55
Expedição de Certidão.
23/03/2022, 12:51
Juntada de NULL
23/03/2022, 12:49
Juntada de Mandado
23/03/2022, 12:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/03/2022, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 17:17
Conclusos para despacho
18/03/2022, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022, 14:30
Prazo em Curso
10/02/2022, 21:12
Prazo em Curso
10/02/2022, 13:45
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 13:44
Expedição de Mandado.
09/02/2022, 13:52
Publicado ato_publicado em 08/02/2022.
08/02/2022, 20:14
Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2022, 07:36
Expedição em análise para assinatura
07/02/2022, 21:16
Expedição de Certidão.
07/02/2022, 21:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2022, 21:13
Expedição de Certidão.
07/02/2022, 21:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2022, 21:13
Emissão da Relação
07/02/2022, 21:11
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2022, 21:05
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2022, 21:05
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2022, 21:05
Autos preparados para expedição
07/02/2022, 10:18
Autos preparados para expedição
07/02/2022, 09:38
Publicado ato_publicado em 04/02/2022.
04/02/2022, 20:19
Prazo em Curso
04/02/2022, 14:08
Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2022, 07:40
Expedição de Certidão.
03/02/2022, 16:06
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2022 01:20:00, 7ª Vara Cível.
03/02/2022, 16:06
Emissão da Relação
03/02/2022, 14:50
Prazo em Curso
03/02/2022, 14:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/01/2022, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022, 16:58
Conclusos para despacho
26/10/2021, 21:01
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/10/2021, 22:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2021.
18/09/2021, 01:10
Prazo em Curso
08/09/2021, 19:50
CEJUSC - Conciliação não realizada
23/08/2021, 15:21
Publicado ato_publicado em 20/08/2021.
20/08/2021, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2021, 07:34
Emissão da Relação
19/08/2021, 16:15
Juntada de NULL
18/08/2021, 17:25
Juntada de Mandado
18/08/2021, 17:24
Prazo em Curso
29/06/2021, 09:36
Prazo em Curso
16/06/2021, 15:32
Expedição de Certidão.
16/06/2021, 15:31
Expedição de Mandado.
16/06/2021, 15:30
Expedição em análise para assinatura
14/06/2021, 17:42
Autos preparados para expedição
07/06/2021, 00:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2021, 00:18
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 12:37
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2021 03:00:00, 7ª Vara Cível.
12/05/2021, 12:37
Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
26/03/2021, 21:31
Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2021, 07:38
Autos preparados para expedição
25/03/2021, 13:04
Emissão da Relação
25/03/2021, 13:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/02/2021, 11:29
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021, 11:29
Conclusos para despacho
21/01/2021, 18:05
Prazo em Curso
10/11/2020, 15:49
Publicado ato_publicado em 22/10/2020.
22/10/2020, 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020, 16:18
Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2020, 07:41
Expedição de Certidão.
21/10/2020, 14:09
Emissão da Relação
21/10/2020, 14:05
Juntada de NULL
21/10/2020, 13:59
Juntada de Mandado
21/10/2020, 13:59
Prazo em Curso
12/10/2020, 15:05
Expedição de Mandado.
05/10/2020, 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/10/2020, 17:07
Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
30/09/2020, 21:28
Expedição em análise para assinatura
30/09/2020, 14:48
Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2020, 07:59
Autos preparados para expedição
29/09/2020, 08:18
Emissão da Relação
29/09/2020, 08:13
Juntada de Informações
21/09/2020, 12:09
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2020, 20:50
Expedição de Certidão.
11/09/2020, 20:46
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2020 02:00:00, 7ª Vara Cível.
11/09/2020, 20:46
Publicado ato_publicado em 10/08/2020.
10/08/2020, 22:57
Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2020, 07:41
Audiência Suspensa - COVID-19
07/08/2020, 07:22
Emissão da Relação
07/08/2020, 07:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/07/2020, 16:36
Despacho de recebimento da inicial
30/07/2020, 16:36
Conclusos para despacho
17/07/2020, 17:51
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/07/2020, 14:26
Informação do Sistema
15/07/2020, 07:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação