Cumprimento de sentença 0805072-56.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 22.200,30

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 17:21

Prazo em Curso

17/03/2026, 10:07

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

13/03/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 11:20

Prazo em Curso

19/12/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:50

Emissão da Relação

17/12/2025, 08:09

Evolução da Classe Processual

02/12/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 14:39

Todas as movimentações(129)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 17:21

Prazo em Curso

17/03/2026, 10:07

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:49

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 11:20

Interlocutória

•27/11/2025, 14:38

Emissão da Relação

13/03/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 11:20

Prazo em Curso

19/12/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:50

Emissão da Relação

17/12/2025, 08:09

Evolução da Classe Processual

02/12/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 14:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/11/2025, 14:38

Conclusos para decisão

25/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 09:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/11/2025, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

05/11/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:50

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/09/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/09/2025, 18:09

Emissão da Relação

24/09/2025, 18:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/09/2025, 13:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/09/2025, 13:24

Transitado em Julgado em data

09/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 10:37

Prazo em Curso

12/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Almeida - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares em contrarrazões de apelação - fls. 574/575 e 603/604. Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805072-56.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

03/02/2025, 03:38

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2025, 10:36

Prazo em Curso

22/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões

29/12/2024, 19:35

Prazo em Curso

12/12/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco de Almeida - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação das partes apeladas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 439/444 e 455/569 Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805072-56.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

06/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de Apelação

02/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de Apelação

27/11/2024, 14:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:16

Prazo em Curso

08/11/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Francisco de Almeida - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Decisão de fls. 434/436. "(...) Ainda que seja possível atribuir-se efeitos infringentes aos embargos de declaração, isto só ocorre, excepcionalmente, quando ao sanar-se omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão apresente-se como consequência necessária. Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. Int." Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0805072-56.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

07/11/2024, 03:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/11/2024, 14:19

Conclusos para decisão

01/07/2024, 18:18

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

28/06/2024, 09:05

Prazo em Curso

25/06/2024, 18:14

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

21/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/06/2024, 14:21

Prazo em Curso

18/06/2024, 17:45

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

12/06/2024, 04:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:59

Registro de Sentença

10/06/2024, 13:59

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

10/06/2024, 13:59

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:24

Prazo em Curso

26/01/2024, 06:59

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

24/01/2024, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 18:11

Outras Decisões

08/01/2024, 18:11

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 11:20

Prazo em Curso

08/11/2023, 14:51

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

01/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2023, 14:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2023, 13:11

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

01/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:39

Conclusos para decisão

31/10/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 17:26

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 09:15

Prazo em Curso

05/09/2023, 12:05

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:46

Expedição de Carta.

04/09/2023, 14:59

Expedição em análise para assinatura

04/09/2023, 09:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 08:39

Emissão da Relação

01/09/2023, 08:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/08/2023, 16:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/08/2023, 16:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/08/2023, 16:42

Prazo em Curso

31/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

31/08/2023, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/08/2023, 11:56

Prazo em Curso

31/08/2023, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 18:25

Recebida petição inicial

30/08/2023, 18:25

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 08:20

Prazo em Curso

10/08/2023, 04:26

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

08/08/2023, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:19

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:48

Informação do Sistema

14/07/2023, 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/07/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 13:50

Acórdão

•16/09/2025, 13:22

Despacho

•16/09/2025, 13:22

Decisão Monocrática Terminativa

•16/09/2025, 13:19

Acórdão

•16/09/2025, 13:15

Interlocutória

•06/11/2024, 14:19

Sentença

•10/06/2024, 13:59

Interlocutória

•08/01/2024, 18:11

Despacho

•31/10/2023, 16:39

Despacho

•30/08/2023, 18:25

Despacho

•27/07/2023, 17:19