Procedimento Comum Cível 0808743-53.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/06/2025, 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/06/2025, 05:31

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 15:05

Juntada de tipo de documento

27/05/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 17:10

Remetidos os Autos para destino.

19/05/2025, 14:24

Expedição de tipo de documento.

19/05/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 18:21

Transitado em Julgado em data

07/05/2025, 18:20

Expedição de tipo de documento.

14/04/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de tipo

20/03/2025, 17:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/03/2025, 05:29

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/06/2025, 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/06/2025, 05:31

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 15:05

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 15:11

Despacho

•10/12/2024, 17:12

Juntada de tipo de documento

27/05/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 17:10

Remetidos os Autos para destino.

19/05/2025, 14:24

Expedição de tipo de documento.

19/05/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 18:21

Transitado em Julgado em data

07/05/2025, 18:20

Expedição de tipo de documento.

14/04/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de tipo

20/03/2025, 17:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/03/2025, 05:29

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:14

Expedição de tipo de documento.

17/03/2025, 17:01

Expedição de tipo de documento.

17/03/2025, 17:01

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/03/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 17:00

Recebidos os autos

17/03/2025, 15:11

Expedição de tipo de documento.

17/03/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:11

Julgado procedente o pedido

12/03/2025, 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.

17/01/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:35

Expedição de tipo de documento.

15/01/2025, 15:11

Expedição de tipo de documento.

15/01/2025, 15:10

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de tipo

15/01/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Felipe Coimbra Mundim (OAB 25551/MS) Processo 0808743-53.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ewonild Ferreira da Cunha - Reqdo: Domingos Savio Ferreira da Cunha - Relação 625/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 82: "1. Compulsando os documentos que a parte Requerente juntou aos autos, nota-se que o registro de sepultamento constante de fls. 60 pode indicar que o falecido encontra-se enterrado no Cemitério Municipal de Três Lagoas, contudo, diante do documento encontrar-se ilegível e apenas parcialmente fotografado/escaneado, necessário que a Autora promova a juntada completa de tal página e de forma legível, no prazo de quinze dias. (...)"

12/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:28

Recebidos os autos

10/12/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

04/12/2024, 17:57

Juntada de Petição de tipo

04/12/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Felipe Coimbra Mundim (OAB 25551/MS) Processo 0808743-53.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ewonild Ferreira da Cunha - Reqdo: Domingos Savio Ferreira da Cunha - Relação 571/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 26: "Deste modo, intime-se a parte Autora para que, no prazo de quinze dias, junte documentos comprobatórios do óbito, bem como data, local e causa, a saber: Boletim de Ocorrência, se existente; peças de eventual ação penal instaurada para apuração da morte; atestado médico se disponível; declarações firmadas por no mínimo duas testemunhas; declaração de inexistência de certidão de óbito do Cartório de Registro Civil onde ocorreu o falecimento; e documentos obtidos junto a entidade que promoveu o traslado dos restos mortais."

08/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:57

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.

18/10/2024, 13:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

17/10/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 18:22

Distribuído por tipo

08/10/2024, 17:50

Despacho

•06/11/2024, 14:44