Procedimento Comum Cível 0804806-46.2021.8.12.0019 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804806-46.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 14:18

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 14:18

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de tipo

27/02/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Carlos Zerloti Junior - Fica a parte requerente intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal. Intimação - ADV: Leticia Makrakis Martins (OAB 388271/SP) Processo 0804806-46.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2025, 20:39

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de tipo

06/12/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 00:12

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Carlos Zerloti Junior - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Leticia Makrakis Martins (OAB 388271/SP) Processo 0804806-46.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, confirmando a liminar anteriormente concedida, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente no fornecimento do tratamento ao autor pelo método MIG, na forma como prescrita pelo médico assistente. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de 50% (cinquenta por cento) das despesas processuais, ficando suspensa a exigência de tais pagamentos em relação à parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Fixo honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), atenta aos critérios insertos no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, frente à singeleza da causa e o tempo de duração da demanda, respeitada a proporção acima indicada, ficando suspensa a exigência de tal pagamento em relação à parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Declaro extinto o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 316, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2024, 20:51

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 18:50

Despacho

•28/04/2023, 14:46

—

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Carlos Zerloti Junior - Fica a parte requerente intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal. Intimação - ADV: Leticia Makrakis Martins (OAB 388271/SP) Processo 0804806-46.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

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