Procedimento Comum Cível 0808752-15.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 84.050,31

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 18:06

Prazo em Curso

23/03/2026, 12:15

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:59

Emissão da Relação

19/03/2026, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 13:47

Outras Decisões

16/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 11:22

Prazo em Curso

27/11/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

25/11/2025, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 14:49

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 18:06

Prazo em Curso

23/03/2026, 12:15

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:59

Emissão da Relação

19/03/2026, 19:02

Documentos

Interlocutória

•16/03/2026, 13:47

Despacho

•15/10/2025, 14:49

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Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 13:47

Outras Decisões

16/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 11:22

Prazo em Curso

27/11/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

25/11/2025, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:49

Conclusos para despacho

16/09/2025, 21:39

Juntada de Petição de Réplica

27/08/2025, 09:53

Prazo em Curso

06/08/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

04/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2025, 17:28

Prazo em Curso

18/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 07:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/06/2025, 14:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:24

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:26

Expedição de Carta.

24/03/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:51

Emissão da Relação

21/03/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 18:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 18:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/02/2025, 18:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 15:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 02:40:00, 2ª Vara Cível.

28/02/2025, 15:49

Prazo em Curso

28/02/2025, 10:32

Emissão da Relação

28/02/2025, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 18:04

Recebida petição inicial

13/02/2025, 18:04

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:33

Prazo em Curso

23/01/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Josino da Costa Prado - Despacho de fls. 54: "Acerca do pedido de fls. 53, Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808752-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para que a parte autora cumpra integralmente o despacho de f. 50, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Às providências necessárias"

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

21/01/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 15:25

Conclusos para despacho

14/01/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:01

Prazo em Curso

13/11/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Josino da Costa Prado - Despacho de fls. 50: "O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária, razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar os seguintes documentos: comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses e cópia da declaração do IR do último ano. Às providências necessárias." Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808752-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

08/11/2024, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 08:49

Conclusos para despacho

09/10/2024, 16:09

Informação do Sistema

09/10/2024, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:08

Despacho

•13/02/2025, 18:04

Despacho

•21/01/2025, 15:25

Despacho

•14/10/2024, 15:37