Procedimento Comum Cível 0803436-46.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.443,75

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.

07/08/2025, 10:40

Prazo em Curso

28/07/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 08:10

Emissão da Relação

11/07/2025, 15:09

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/06/2025, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/05/2025, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/05/2025, 18:44

Prazo em Curso

22/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2025, 12:45

Prazo em Curso

29/04/2025, 12:09

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.

07/08/2025, 10:40

Prazo em Curso

28/07/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 08:10

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 15:30

Interlocutória

•01/11/2024, 17:28

Emissão da Relação

11/07/2025, 15:09

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/06/2025, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/05/2025, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/05/2025, 18:44

Prazo em Curso

22/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de Contra-razões

19/05/2025, 12:45

Prazo em Curso

29/04/2025, 12:09

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:12

Emissão da Relação

25/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2025, 14:16

Prazo em Curso

26/03/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:10

Emissão da Relação

24/03/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:30

Registro de Sentença

21/03/2025, 15:30

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 12:00

Prazo em Curso

14/02/2025, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 10:31

Prazo em Curso

11/02/2025, 10:48

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 08:07

Emissão da Relação

07/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2025, 15:47

Prazo em Curso

03/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:31

Prazo em Curso

13/01/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aparecida Catarina de Souza Samuel - Réu: Banco Agibank S/A, Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803436-46.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:55

Emissão da Relação

09/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2024, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:22

Prazo em Curso

25/11/2024, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2024, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2024, 10:22

Prazo em Curso

12/11/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Aparecida Catarina de Souza Samuel - I. Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0803436-46.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária. II. Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de prévio contraditório. III. Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações bancárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC. IV. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. V. Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado. Às providências.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:11

Prazo em Curso

08/11/2024, 21:24

Expedição de Carta.

08/11/2024, 21:22

Expedição de Carta.

08/11/2024, 21:22

Expedição em análise para assinatura

08/11/2024, 08:39

Emissão da Relação

08/11/2024, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 17:28

Tutela Provisória

01/11/2024, 17:28

Conclusos para decisão

29/10/2024, 22:39

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 22:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/10/2024, 22:39

Informação do Sistema

29/10/2024, 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/10/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 15:05