Recurso Especial 0800725-97.2012.8.12.0042 - TJMS

Recurso Especial 0800725-97.2012.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/10/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 17/10/2024

18/10/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853568/2024

27/09/2024, 13:21

Protocolizada Petição 853568/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 13:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 51765/2024 - AgInt

25/09/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0051765 - AgInt no REsp 1940948 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 17:30

Conhecido o recurso de WALDIR PIVETA ASSUNCAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00051765/2024 - AgInt no REsp 1940948/MS

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

11/09/2024, 08:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024, 18:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051765/2024 - AgInt no REsp 1940948/MS

05/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/02/2024, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 27/02/2024, para ROSA IZABEL RODRIGUES DE MIRANDA CAVALCA apresentar resposta à petição n. 51765/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 721.

28/02/2024, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 27/02/2024, para ANTONIO CARLOS RODRIGUES MIRANDA apresentar resposta à petição n. 51765/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 721.

28/02/2024, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/12/2023, 10:10

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Partes do Processo(17)