Procedimento Comum Cível 0809682-33.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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Coisas
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 140.142,08
Órgão julgador
Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
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1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 14:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/01/2026, 14:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/01/2026, 14:36
Prazo em Curso
22/01/2026, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2026, 17:09
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 20:31
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 18:03
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 18:02
Autos preparados para expedição
03/11/2025, 18:00
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
03/11/2025, 17:59
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 17:58
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/11/2025, 17:58
Juntada de Petição de Apelação
29/10/2025, 22:35
Prazo em Curso
23/10/2025, 18:34
Publicado ato_publicado em 03/10/2025.
03/10/2025, 05:45
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 14:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/01/2026, 14:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/01/2026, 14:36
Prazo em Curso
22/01/2026, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2026, 17:09
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 20:31
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 18:03
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 18:02
Autos preparados para expedição
03/11/2025, 18:00
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
03/11/2025, 17:59
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 17:58
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/11/2025, 17:58
Juntada de Petição de Apelação
29/10/2025, 22:35
Prazo em Curso
23/10/2025, 18:34
Publicado ato_publicado em 03/10/2025.
03/10/2025, 05:45
Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2025, 18:56
Emissão da Relação
01/10/2025, 17:19
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 17:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/09/2025, 17:03
Registro de Sentença
30/09/2025, 17:03
Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
30/09/2025, 17:03
Conclusos para julgamento
21/05/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 15:50
Prazo em Curso
08/05/2025, 13:30
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025, 05:36
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025, 12:49
Prazo em Curso
06/05/2025, 15:00
Emissão da Relação
06/05/2025, 14:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/05/2025, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025, 16:15
Conclusos para despacho
26/03/2025, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 19:53
Prazo em Curso
27/02/2025, 13:26
Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025, 12:33
Prazo em Curso
25/02/2025, 17:45
Emissão da Relação
25/02/2025, 17:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/02/2025, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025, 17:07
Conclusos para despacho
10/02/2025, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 20:20
Prazo em Curso
18/12/2024, 13:26
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024, 05:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Dr. Matheus Holhsbach Favaretto (OAB 24876/MS), Fernanda Martins Machado (OAB 437341/SP) Processo 0809682-33.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel Dorcelina dos Santos - Reqdo: AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - Relação 627/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 58/59: "Ante o exposto, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de apresentar os documentos essenciais à propositura da demanda (art. 320 do CPC), sob pena de indeferimento da vestibular e extinção do processo. "
18/12/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024, 13:12
Prazo em Curso
13/12/2024, 14:52
Emissão da Relação
13/12/2024, 14:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/12/2024, 16:32
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024, 16:32
Conclusos para despacho
06/12/2024, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 15:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 01:08
Prazo em Curso
12/11/2024, 13:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Dr. Matheus Holhsbach Favaretto (OAB 24876/MS), Fernanda Martins Machado (OAB 437341/SP) Processo 0809682-33.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel Dorcelina dos Santos - Reqdo: AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - Relação 577/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da r. decisão de fls. 42/43: "(...) 1. Desse modo, corrijo de ofício a quantia atribuída à causa para R$ 140.142,08 (cento e quarenta mil cento e quarenta e dois reais e oito centavos). (...) Posto isso, sem prejuízo, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de apresentar a matrícula atualizada do imóvel, ou esclarecer sobre a inexistência de registro/matrícula, bem como demonstrar a hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido."
12/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024, 13:17
Prazo em Curso
11/11/2024, 13:05
Emissão da Relação
11/11/2024, 13:02
Expedição de Certidão.
11/11/2024, 13:01
Expedição de Certidão.
11/11/2024, 12:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024, 12:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/11/2024, 18:01
Acolhimento
08/11/2024, 18:01
Conclusos para decisão
07/11/2024, 08:59
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 08:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024, 08:53
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 08:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024, 08:52
Informação do Sistema
06/11/2024, 18:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024, 18:02
Distribuído por sorteio
06/11/2024, 17:20
Documentos
Sentença
•
30/09/2025, 17:03
Interlocutória
•
06/05/2025, 14:00
Despacho
•
25/02/2025, 17:07
Despacho
•
11/12/2024, 16:32
Interlocutória
•
08/11/2024, 18:01