Procedimento Comum Cível 0800451-86.2019.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 302.534,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 18:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:41

Prazo em Curso

14/04/2026, 11:10

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:09

Emissão da Relação

10/04/2026, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:48

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:18

Processo Reativado

06/06/2025, 09:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 17:16

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 18:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:41

Prazo em Curso

14/04/2026, 11:10

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:22

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 15:48

Sentença

•09/11/2024, 11:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:09

Emissão da Relação

10/04/2026, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:48

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:18

Processo Reativado

06/06/2025, 09:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 17:16

Prazo em Curso

25/02/2025, 19:46

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 20:10

Prazo em Curso

22/01/2025, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliane de Souza Santos - Réu: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Marcelo Desidério de Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827MS/), Layse Andrade Ferreira dos Santos Diniz (OAB 22207/MS) Processo 0800451-86.2019.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:55

Emissão da Relação

15/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2024, 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:55

Prazo em Curso

13/11/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Eliane de Souza Santos - Réu: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A - Isso posto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro nas disposições dos incisos II e III do art. 485 do CPC. Com base nas disposições do § 2º do art. 485 do CPC, condeno a parte autora/exequente no reembolso de custas e despesas processuais, se houver, e no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa. O valor a ser reembolsado e/ou pago deverá ser atualizado, quando do reembolso/pagamento, a partir da data da sentença, com incidência do índice IGPM-FGV. Custas devidas na forma nos valores e na forma estabelecida pelo Regimento de Custas do E. TJMS (Lei Estadual n. 3779/2009), a serem pagas na forma estabelecida no acordo, no prazo de 15 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Se as custas devidas forem inferiores ou iguais ao valor correspondente a 15 UFERMS, a serventia está autorizada a deixar de inscrever o débito em dívida ativa, na forma estabelecida pelo art. 9º da Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010. Como a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, a cobrança da verba sucumbencial fica sobrestada, sendo que, se dentro de cinco anos, a contar da decisão final, não puderem satisfazer tal pagamento, a obrigação ficará prescrita. Oportunamente, após a realização das anotações e comunicações exigidas pelo CNCGJ-TJMS, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Marcelo Desidério de Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827MS/), Layse Andrade Ferreira dos Santos Diniz (OAB 22207/MS) Processo 0800451-86.2019.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

11/11/2024, 22:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 11:52

Registro de Sentença

09/11/2024, 11:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2024, 08:06

Prazo em Curso

12/03/2024, 13:48

Expedição de Carta.

12/03/2024, 13:48

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 10:45

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2023.

18/10/2023, 03:13

Prazo em Curso

05/10/2023, 06:51

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 08:01

Emissão da Relação

03/10/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 11:33

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2023.

18/03/2023, 09:06

Prazo em Curso

27/07/2022, 13:41

Publicado ato_publicado em 26/07/2022.

26/07/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2022, 07:51

Emissão da Relação

25/07/2022, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2022, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022, 21:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2022, 21:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2022, 14:33

Conclusos para despacho

15/07/2022, 17:05

Conclusos para decisão

22/06/2022, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 21:40

Prazo em Curso

06/05/2022, 15:04

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2022, 07:52

Emissão da Relação

04/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 08:55

Prazo em Curso

21/02/2022, 14:01

Prazo em Curso

21/02/2022, 14:00

Documento Digitalizado

21/02/2022, 13:57

Documento Digitalizado

21/02/2022, 11:05

Prazo em Curso

18/02/2022, 12:58

Expedição de Ofício.

18/02/2022, 09:58

Autos preparados para expedição

13/12/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 18:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 15:41

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 16:26

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.

18/11/2021, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2021, 07:48

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2021, 13:40

Emissão da Relação

17/11/2021, 13:38

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 13:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2022 01:30:00, 1ª Vara.

17/11/2021, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2021, 16:13

Processo saneado

16/11/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 22:26

Conclusos para decisão

24/09/2020, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 18:01

Prazo em Curso

17/09/2020, 16:11

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:20

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:20

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2020, 09:35

Emissão da Relação

01/09/2020, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2020, 07:46

Despacho Saneador

17/08/2020, 07:46

Conclusos para decisão

09/08/2019, 18:02

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 18:01

Juntada de Petição de Contestação

06/08/2019, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 20:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2019, 08:05

Prazo em Curso

11/06/2019, 10:16

Expedição de Carta.

10/06/2019, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/06/2019, 17:33

Expedição em análise para assinatura

07/06/2019, 17:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/06/2019, 17:32

Publicado ato_publicado em 17/05/2019.

17/05/2019, 23:57

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2019, 08:56

Autos preparados para expedição

16/05/2019, 18:46

Emissão da Relação

16/05/2019, 18:45

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 18:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2019 04:20:00, 1ª Vara.

16/05/2019, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2019, 17:50

Recebida petição inicial

21/04/2019, 17:50

Conclusos para despacho

03/04/2019, 09:50

Informação do Sistema

02/04/2019, 11:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/04/2019, 11:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/04/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 10:58

Despacho

•28/09/2023, 11:33

Despacho

•24/07/2022, 21:20

Interlocutória

•16/11/2021, 16:13

Interlocutória

•17/08/2020, 07:46

Despacho

•21/04/2019, 17:50