Procedimento Comum Cível 0823147-72.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 23.576,85

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL GUAIANAZES

CNPJ

Autor

GLEBERT SILVA DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO GARCIA

OAB/MS 7794·CPF·Representa: Autor

BRITO & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OAB/MS 700·CNPJ·Representa: Autor

RIAD EMILIO SADDI

OAB/MS 7924·CPF·Representa: Réu

JEAN BENOIT DE SOUZA

OAB/MS 10635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 15:12

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:20

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 13:10

Prazo em Curso

18/02/2026, 18:29

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

13/02/2026, 06:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:29

Registro de Sentença

30/01/2026, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

30/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 10:18

Prazo em Curso

17/11/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:54

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 15:12

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:20

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 13:10

Prazo em Curso

18/02/2026, 18:29

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 07:43

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 15:29

Sentença

•24/09/2025, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

13/02/2026, 06:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:29

Registro de Sentença

30/01/2026, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

30/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 10:18

Prazo em Curso

17/11/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

12/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/10/2025, 12:23

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:39

Emissão da Relação

20/10/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 10:18

Registro de Sentença

24/09/2025, 10:18

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/09/2025, 09:31

Conclusos para decisão

04/08/2025, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 09:22

Prazo em Curso

02/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 16:28

Prazo em Curso

24/06/2025, 06:07

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 07:42

Emissão da Relação

17/06/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 17:19

Gratuidade da Justiça

16/06/2025, 16:48

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:50

Prazo em Curso

21/03/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:38

Emissão da Relação

19/03/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 16:20

Conclusos para despacho

21/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 15:36

Prazo em Curso

13/11/2024, 12:23

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Condomínio Residencial Guaianazes - Réu: Glebert Silva de Siqueira - Intimação - ADV: Jean Benoit de Souza (OAB 10635/MS), Riad Emilio Saddi (OAB 7924/MS), Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS), Brito & Garcia Advogados Associados S/S (OAB 700/MS) Processo 0823147-72.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte ré para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos. Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de decisão.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

11/11/2024, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 10:54

Prazo em Curso

11/09/2024, 18:02

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

04/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de Réplica

14/08/2024, 09:57

Prazo em Curso

31/07/2024, 14:17

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

29/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2024, 15:40

Prazo em Curso

15/07/2024, 17:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/07/2024, 17:31

CEJUSC - Conciliação não realizada

03/07/2024, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 10:10

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2024, 14:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2024, 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2024, 14:13

Emissão da Relação

10/05/2024, 14:12

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:37

Prazo em Curso

08/05/2024, 17:53

Expedição de Carta.

08/05/2024, 17:51

Expedição em análise para assinatura

08/05/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:24

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 05:20:00, 5ª Vara Cível.

08/05/2024, 16:24

Emissão da Relação

08/05/2024, 16:22

Prazo em Curso

08/05/2024, 11:14

Emissão da Relação

08/05/2024, 11:10

Recebida petição inicial

23/04/2024, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 14:48

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/04/2024, 07:07

Informação do Sistema

15/04/2024, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/04/2024, 17:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/04/2024, 17:21

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 17:21

Interlocutória

•16/06/2025, 17:19

Despacho

•27/02/2025, 16:20

Despacho

•07/11/2024, 16:46

Despacho

•23/04/2024, 14:48