Embargos de Declaração Cível 0806308-87.2021.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcelo Câmara Rasslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARIO JOSE ZANETTI

CPF

Reu

MUNICíPIO DE NAVIRAí

CNPJ

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE NAVIRAI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEAN SANTOS PINTO

OAB/MS 27809·Representa: Autor

ISABELA MOSELA SCARLASSARA

OAB/MS 22066·CPF·Representa: Réu

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA

OAB/MS 13027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 18:52

Transitado em Julgado em #{data}

25/07/2023, 16:09

Recebidos os autos

06/06/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.

31/05/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/05/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 09:32

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 18:52

Transitado em Julgado em #{data}

25/07/2023, 16:09

Recebidos os autos

06/06/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 10:35

Documentos

Despacho

•24/04/2023, 14:44

Acórdão

•29/05/2023, 15:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.

31/05/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/05/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023, 15:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/05/2023, 00:41

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2023, 09:16

Juntada de #{tipo_de_documento}

26/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2023, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/04/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2023, 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2023, 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/04/2023, 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/04/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:01

Conclusos para decisão

24/04/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 09:36