Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025, 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025, 17:27
Prazo em Curso
05/02/2025, 14:13
Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025, 17:59
Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025, 06:40
Prazo em Curso
08/01/2025, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Calcario Miranda Ltda - EPP, Salvio José de Andrade, Fernando Chaves Faustino -
Intimação - ADV: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB 10910/MS), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0801374-36.2018.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.010, do NCPC). Se o apelado suscitar em contrarrazões as questões referidas no §1º, do art. 1.009, do NCPC (preliminar de apelação), intime-se o apelante para se manifestar a respeito no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.009, do NCPC). A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TJMS/TRF3, com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo (NCPC, art. 1.010, § 3º).
13/12/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•27/11/2025, 20:00
Sentença
•08/11/2024, 13:20
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/11/2025, 12:57
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/11/2025, 12:57
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025, 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025, 17:27
Prazo em Curso
05/02/2025, 14:13
Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025, 17:59
Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025, 06:40
Prazo em Curso
08/01/2025, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Calcario Miranda Ltda - EPP, Salvio José de Andrade, Fernando Chaves Faustino -
Intimação - ADV: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB 10910/MS), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS) Processo 0801374-36.2018.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.010, do NCPC). Se o apelado suscitar em contrarrazões as questões referidas no §1º, do art. 1.009, do NCPC (preliminar de apelação), intime-se o apelante para se manifestar a respeito no prazo de 15 dias (§2º, do art. 1.009, do NCPC). A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TJMS/TRF3, com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo (NCPC, art. 1.010, § 3º).
13/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024, 20:27
Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024, 07:42
Emissão da Relação
11/12/2024, 10:08
Juntada de Petição de Apelação
10/12/2024, 17:22
Prazo em Curso
22/11/2024, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Alice Maria de Castro -
Réu: Calcario Miranda Ltda - EPP, Salvio José de Andrade, Fernando Chaves Faustino -
Intimação - ADV: João Antonio Rodrigues de Almeida Filho (OAB 10910/MS), João Luís da Silva Souza (OAB 24230/MS), Carlos Andre Lopes (OAB 157607/MG), Osnan Vinicio da Silva (OAB 153848/MG) Processo 0801374-36.2018.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil, ACOLHO os embargos de declaração de f. 1005-1008 para suprir as omissões contidas na sentença de f. 992-1001 para: a) julgar extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com relação a Salvio José Andrade, em razão da sua ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do CPC; b) julgar, com resolução do mérito, IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial que se referem à anulação das alterações do contrato social da empresa, visto que se operou a decadência, nos termos do art. 487, II, do CPC c/c art. 178, II, do CC. A presente decisão passa a integrar a sentença de f. 992-1001. Às providências.
18/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024, 20:27
Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024, 07:44
Emissão da Relação
12/11/2024, 16:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/11/2024, 13:20
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 13:20
Registro de Sentença
08/11/2024, 13:20
Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024, 13:19
Conclusos para despacho
30/04/2024, 14:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2024.
23/04/2024, 02:04
Prazo em Curso
12/04/2024, 14:35
Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024, 07:42
Emissão da Relação
10/04/2024, 15:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/03/2024, 21:20
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024, 21:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023, 02:18
Conclusos para despacho
13/12/2023, 13:47
Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/12/2023, 14:14
Prazo em Curso
30/11/2023, 17:27
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023, 07:38
Emissão da Relação
28/11/2023, 12:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/11/2023, 19:18
Expedição de Certidão.
27/11/2023, 19:18
Registro de Sentença
27/11/2023, 19:18
Julgado improcedente o pedido
27/11/2023, 19:18
Conclusos para despacho
25/09/2023, 14:01
Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023, 20:19
Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023, 07:38
Emissão da Relação
21/09/2023, 19:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/09/2023, 15:15
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 14:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023, 02:18
Conclusos para despacho
03/07/2023, 14:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.
03/07/2023, 14:57
Prazo em Curso
03/07/2023, 13:30
Juntada de NULL
30/06/2023, 16:33
Prazo em Curso
28/06/2023, 15:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023, 08:09
Prazo em Curso
13/06/2023, 14:23
Prazo em Curso
07/06/2023, 14:21
Expedição de Carta.
06/06/2023, 18:53
Expedição em análise para assinatura
05/06/2023, 17:25
Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023, 07:41
Autos preparados para expedição
01/06/2023, 15:50
Emissão da Relação
01/06/2023, 15:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/05/2023, 14:19
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022, 09:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2022, 02:38
Conclusos para despacho
28/10/2022, 17:27
Juntada de Petição de Alegações finais
26/10/2022, 17:57
Juntada de Petição de Alegações finais
26/10/2022, 15:43
Prazo em Curso
06/10/2022, 13:47
Publicado ato_publicado em 29/09/2022.
29/09/2022, 20:19
Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2022, 07:36
Emissão da Relação
28/09/2022, 14:02
Juntada de Petição de Memoriais
27/09/2022, 14:15
Prazo em Curso
05/09/2022, 12:57
Publicado ato_publicado em 02/09/2022.
02/09/2022, 20:31
Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2022, 07:41
Emissão da Relação
01/09/2022, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 18:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/08/2022 06:36:06, 2ª Vara.
31/08/2022, 18:36
Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/08/2022, 18:29
Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/08/2022, 18:17
Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/08/2022, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022, 16:28
Publicado ato_publicado em 01/08/2022.
01/08/2022, 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022, 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022, 10:27
Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2022, 07:34
Emissão da Relação
29/07/2022, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022, 18:41
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2022, 17:01
Publicado ato_publicado em 22/07/2022.
22/07/2022, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2022, 07:37
Emissão da Relação
21/07/2022, 16:21
Prazo em Curso
19/07/2022, 18:53
Expedição de Certidão.
18/07/2022, 16:41
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 05:00:00, 2ª Vara.
18/07/2022, 16:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2022, 16:33
Processo saneado
18/07/2022, 16:33
Conclusos para despacho
14/03/2022, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022, 10:26
Prazo em Curso
14/02/2022, 13:09
Publicado ato_publicado em 11/02/2022.
11/02/2022, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2022, 07:37
Emissão da Relação
10/02/2022, 14:35
Juntada de Petição de Réplica
09/02/2022, 18:42
Prazo em Curso
24/01/2022, 14:52
Publicado ato_publicado em 20/01/2022.
20/01/2022, 23:17
Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2022, 07:35
Emissão da Relação
19/01/2022, 17:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2022.
19/01/2022, 17:47
Juntada de Petição de Contestação
03/12/2021, 21:40
Prazo em Curso
23/11/2021, 12:15
Juntada de Carta precatória
19/11/2021, 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021, 14:58
Prazo em Curso
09/11/2021, 14:40
Documento Digitalizado
09/11/2021, 14:39
Documento Digitalizado
09/11/2021, 14:39
Documento Digitalizado
05/11/2021, 17:03
Prazo em Curso
05/11/2021, 16:58
Documento Digitalizado
13/10/2021, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021, 16:28
Prazo em Curso
06/10/2021, 15:43
Expedição de Ofício.
27/09/2021, 17:52
Prazo em Curso
24/09/2021, 08:58
Publicado ato_publicado em 20/09/2021.
20/09/2021, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2021, 07:37
Autos preparados para expedição
17/09/2021, 15:35
Emissão da Relação
17/09/2021, 15:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/09/2021, 21:48
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2021, 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021, 16:29
Juntada de Ofício
09/08/2021, 17:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2021, 01:06
Conclusos para despacho
13/07/2021, 14:36
Juntada de Ofício
12/07/2021, 14:27
Prazo em Curso
26/05/2021, 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021, 07:36
Prazo em Curso
14/05/2021, 12:43
Documento Digitalizado
14/05/2021, 12:43
Documento Digitalizado
14/05/2021, 12:43
Prazo em Curso
06/05/2021, 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/05/2021, 14:08
Expedição de Carta precatória.
04/05/2021, 14:08
Expedição em análise para assinatura
03/05/2021, 17:29
Autos preparados para expedição
06/04/2021, 15:42
Juntada de Petição de Réplica
31/03/2021, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021, 15:04
Prazo em Curso
24/03/2021, 15:12
Publicado ato_publicado em 23/03/2021.
23/03/2021, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2021, 07:50
Emissão da Relação
22/03/2021, 13:41
Juntada de Carta precatória
19/03/2021, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021, 17:38
Documento Digitalizado
08/03/2021, 14:58
Expedição de Ofício.
02/03/2021, 13:02
Documento Digitalizado
02/03/2021, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021, 12:52
Documento Digitalizado
02/03/2021, 12:52
Expedição de Ofício.
24/02/2021, 13:35
Juntada de Carta precatória
25/01/2021, 18:29
Autos preparados para expedição
15/01/2021, 13:36
Juntada de Petição de Contestação
21/10/2020, 18:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/10/2020, 01:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020, 11:59
Prazo em Curso
30/09/2020, 18:14
Publicado ato_publicado em 30/09/2020.
30/09/2020, 09:20
Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2020, 07:40
Emissão da Relação
28/09/2020, 17:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/09/2020, 20:07
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020, 20:07
Juntada de Carta precatória
16/09/2020, 19:43
Conclusos para despacho
15/09/2020, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020, 12:08
Publicado ato_publicado em 13/08/2020.
13/08/2020, 00:43
Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2020, 08:19
Emissão da Relação
05/08/2020, 17:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/07/2020, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2020, 13:07
Prazo em Curso
22/07/2020, 18:44
Documento Digitalizado
22/07/2020, 18:43
Conclusos para despacho
21/07/2020, 01:01
Informação do Sistema
16/07/2020, 14:24
Informação do Sistema
16/07/2020, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020, 14:14
Documento Digitalizado
15/07/2020, 17:22
Prazo em Curso
03/07/2020, 13:06
Documento Digitalizado
03/07/2020, 13:06
Documento Digitalizado
03/07/2020, 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2020, 10:40
Expedição de Carta precatória.
30/06/2020, 10:40
Expedição de Carta precatória.
30/06/2020, 10:38
Expedição em análise para assinatura
29/06/2020, 17:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/06/2020, 08:35
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020, 08:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/04/2020, 12:36
Documento Digitalizado
26/03/2020, 18:29
Juntada de Ofício
16/03/2020, 15:28
Documento Digitalizado
16/03/2020, 15:28
Expedição de Ofício.
05/03/2020, 17:00
Conclusos para despacho
11/02/2020, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020, 15:00
Documento Digitalizado
22/11/2019, 14:13
Documento Digitalizado
22/11/2019, 14:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2019, 14:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2019, 14:08
Juntada de Mandado
29/10/2019, 17:38
Juntada de NULL
29/10/2019, 17:38
Prazo em Curso
18/10/2019, 15:45
Documento Digitalizado
18/10/2019, 15:44
Documento Digitalizado
18/10/2019, 15:44
Prazo em Curso
14/10/2019, 16:27
Prazo em Curso
14/10/2019, 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/10/2019, 17:53
Expedição de Carta precatória.
08/10/2019, 17:53
Expedição de Ofício.
08/10/2019, 17:49
Expedição de Ofício.
08/10/2019, 17:47
Expedição de Mandado.
08/10/2019, 17:23
Expedição em análise para assinatura
04/10/2019, 17:33
Autos preparados para expedição
03/10/2019, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019, 09:51
Prazo em Curso
30/09/2019, 13:47
Publicado ato_publicado em 28/09/2019.
28/09/2019, 06:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019, 15:16
Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2019, 08:07
Emissão da Relação
23/09/2019, 14:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/09/2019, 18:04
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2019, 18:04
Conclusos para despacho
20/09/2019, 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019, 15:20
Publicado ato_publicado em 05/09/2019.
05/09/2019, 22:57
Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2019, 08:15
Autos preparados para expedição
03/09/2019, 15:36
Emissão da Relação
03/09/2019, 15:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/08/2019, 11:05
Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2019, 11:05
Juntada de Ofício
22/05/2019, 13:01
Conclusos para despacho
16/04/2019, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019, 11:22
Prazo em Curso
15/04/2019, 17:48
Juntada de Ofício
15/04/2019, 12:23
Publicado ato_publicado em 12/04/2019.
12/04/2019, 21:39
Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2019, 14:01
Emissão da Relação
10/04/2019, 14:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/04/2019, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019, 13:07
Conclusos para despacho
09/04/2019, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019, 12:01
Informação do Sistema
09/04/2019, 11:51
Prazo em Curso
26/03/2019, 18:49
Prazo em Curso
25/03/2019, 13:32
Publicado ato_publicado em 21/03/2019.
21/03/2019, 21:59
Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2019, 12:53
Emissão da Relação
19/03/2019, 17:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/03/2019, 19:29
Gratuidade da Justiça
18/03/2019, 19:29
Conclusos para despacho
11/03/2019, 10:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2018, 04:49
Informação do Sistema
09/10/2018, 07:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/10/2018, 07:02
Conclusos para despacho
06/09/2018, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2018, 14:16
Prazo em Curso
22/08/2018, 17:00
Publicado ato_publicado em 21/08/2018.
21/08/2018, 21:26
Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2018, 08:57
Emissão da Relação
17/08/2018, 13:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/08/2018, 21:49
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018, 21:49
Conclusos para decisão
13/08/2018, 13:20
Expedição de Certidão.
13/08/2018, 08:44
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino