Procedimento Comum Cível 0801150-07.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 141.348,92

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

08/05/2026, 15:07

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:03

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:37

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2026, 13:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2026, 13:19

Transitado em Julgado em data

23/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/03/2026, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/03/2026, 13:09

Prazo em Curso

09/02/2026, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2026.

09/02/2026, 14:38

Todas as movimentações(93)

Prazo em Curso

08/05/2026, 15:07

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:03

Emissão da Relação

06/05/2026, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 12:37

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:37

Interlocutória

•03/11/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:37

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2026, 13:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2026, 13:19

Transitado em Julgado em data

23/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/03/2026, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/03/2026, 13:09

Prazo em Curso

09/02/2026, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2026.

09/02/2026, 14:38

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 08:13

Emissão da Relação

04/12/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 18:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/11/2025, 18:57

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de Apelação

20/10/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 14:17

Registro de Sentença

30/09/2025, 14:17

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2025, 14:17

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:57

Prazo em Curso

25/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 13:26

Prazo em Curso

07/07/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

03/07/2025, 19:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 13:35

Conclusos para despacho

09/06/2025, 20:16

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2025, 17:55

Prazo em Curso

28/04/2025, 16:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2025, 14:02

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Contestação

17/04/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:12

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:57

Emissão da Relação

18/02/2025, 18:53

Documento Digitalizado

27/01/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 01:40:00, Vara Única.

27/01/2025, 13:40

Documento Digitalizado

08/01/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 01:40:00, Vara Única.

08/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 10:25

Prazo em Curso

07/01/2025, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2024, 07:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastiao Jeronimo Castelo de Oliveira - I- Intimação - ADV: Maria José de Andrade Rodrigues (OAB 33071/O/MT), THAIS VIANA FRAIBERG (OAB 19833/O/MT) Processo 0801150-07.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e defiro a gratuidade judicial à autora. II- Inclua-se em pauta data para realização da audiência de conciliação. III- Cite-se a requerida, para apresentar contestação, fazendo-se constar do mandado que o prazo será de 15 (quinze) dias úteis a partir da data da audiência de conciliação, caso não haja acordo. IV- Intime-se o requerente e o requerido para comparecerem à audiência designada, acompanhados de seus advogados. Fazendo constar do mandado que o não comparecimento injustificado da autora ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º do CPC). Intime-se. Diligencie-se.***Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/03/2025 Hora 13:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:21

Expedição de Carta.

13/12/2024, 16:17

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:51

Expedição em análise para assinatura

12/12/2024, 19:11

Emissão da Relação

12/12/2024, 19:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 16:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2024, 16:14

Prazo em Curso

06/12/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:42

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 01:40:00, Vara Única.

06/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 14:55

Prazo em Curso

03/12/2024, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 09:45

Recebida petição inicial

03/12/2024, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:38

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:00

Juntada de Pedido de Substabelecimento

19/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 09:40

Prazo em Curso

18/11/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastiao Jeronimo Castelo de Oliveira - Diante da certidão de fl. 74, na qual se verifica a ausência da petição inicial, Intimação - ADV: Maria José de Andrade Rodrigues (OAB 33071/O/MT) Processo 0801150-07.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para apresentar a peça no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, Cumpra-se.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

12/11/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:16

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:09

Informação do Sistema

25/10/2024, 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 15:45

Sentença

•30/09/2025, 14:17

Despacho

•01/07/2025, 13:35

Despacho

•13/12/2024, 16:21

Despacho

•03/12/2024, 09:45

Despacho

•11/11/2024, 09:16