Usucapião 0801928-08.2023.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 66.432,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

ANGELA DE LIMA RIBEIRO PILLONETTO

CPF

Autor

JOSE MIGUEL CAVALCANTE

CPF

Reu

SILVANA PEREIRA CARDOSO SABINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ RICARDO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MANOEL ARAUJO SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LINDOMAR EDUARDO BROL RODRIGUES

OAB/MS 13110·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 15:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/02/2026, 09:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/02/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:02

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2026, 08:02

Emissão da Relação

23/02/2026, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:15

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2025, 09:40

Prazo em Curso

03/09/2025, 17:50

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 15:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/02/2026, 09:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/02/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:15

Despacho

•31/08/2025, 17:44

25/02/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:02

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2026, 08:02

Emissão da Relação

23/02/2026, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:15

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2025, 09:40

Prazo em Curso

03/09/2025, 17:50

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:26

Emissão da Relação

01/09/2025, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 17:44

Conclusos para despacho

19/08/2025, 23:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/08/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 14:33

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:44

Autos entregues em carga ao Defensor

04/08/2025, 10:44

Emissão da Relação

04/08/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:47

Conclusos para despacho

28/05/2025, 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 04:21

Prazo em Curso

15/05/2025, 16:16

Documento Digitalizado

10/05/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2025, 11:09

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

26/03/2025, 08:09

Emissão da Relação

26/03/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:52

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 15:42

Prazo em Curso

05/12/2024, 12:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ângela de Lima Ribeiro Pillonetto - Apesar de a parte autora requerer pela segunda vez a citação por edital, não comprovou as diligencias que vem empregando para encontrar o endereço da parte ré, limitando-se a dizer que não tem informações de seu paradeiro por aproximadamente dez anos. Não foi juntada qualquer tentativa de encontrar possíveis endereços em bancos de dados públicos, sendo que o ônus de buscar endereço do demandado é atribuição da parte autora. Se diligenciou, não compartilhou com o juízo. Portanto, pelas mesmas razões anteriormente utilizadas, Intimação - ADV: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS) Processo 0801928-08.2023.8.12.0043 - Usucapião - indefiro o pedido de citação por edital, por ser medida excepcional a ser utilizada quando ignorado ou incerto o lugar em que se encontra o citando. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado que possibilite a citação da parte requerida ou comprovar diligencias infrutíferas que possibilitem o deferimento da citação por edital. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:08

Emissão da Relação

12/11/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:06

Conclusos para despacho

16/08/2024, 18:30

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 15:41

Prazo em Curso

21/06/2024, 16:56

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 08:11

Emissão da Relação

17/06/2024, 12:25

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 14:13

Juntada de Informações

13/06/2024, 14:11

Juntada de Informações

13/06/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 14:08

Prazo em Curso

04/06/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 15:46

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 08:05

Emissão da Relação

03/04/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:20

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/02/2024, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/02/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:54

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/10/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/10/2023, 07:40

Informação do Sistema

04/10/2023, 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/10/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 15:50

Despacho

•31/07/2025, 10:47

Despacho

•19/02/2025, 17:52

Despacho

•23/09/2024, 18:06

Despacho

•28/05/2024, 14:10

Despacho

•22/03/2024, 11:20

Despacho

•06/02/2024, 17:54